O Tocantins lidera a lista com a redução de desmatamento, seguido por Roraima, que teve uma baixa de 43% no desflorestamento, e em terceiro lugar o Acre, que conseguiu uma diminuição de 34%.
Por: Redação
Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que o Tocantins reduziu em 55% a ação de desmatamento, sendo a unidade federativa que mais diminuiu essa prática entre os nove estados que compõem a Amazônia Legal. As informações são referentes aos meses de agosto de 2016 a julho de 2017, foram divulgadas nos últimos dias e podem ser consultadas pelo link http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes.
O Tocantins lidera a lista com a redução de desmatamento, seguido por Roraima, que teve uma baixa de 43% no desflorestamento, e em terceiro lugar o Acre, que conseguiu uma diminuição de 34%. Além dos três estados citados, a Amazônia Legal é composta ainda pelos estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Roraima.
A secretária estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, afirmou que a atuação do Governo do Tocantins é baseado em dois eixos: os instrumentos de comando e controle e as ações de fomento e incentivos. “As nossas ações e projetos são planejados para aprimorar a gestão e sustentabilidade ambiental aliado ao desenvolvimento econômico do estado”, explicou a gestora.
Entre os instrumentos de comando e controle efetivados pela Semarh estão o Projeto CAR/Tocantins Legal, firmado por meio de convênio com o Fundo Amazônia. “Com a implantação do CAR, o Governo está realizando um raio-X das propriedades rurais, identificando áreas de proteção, nascentes e passivos ambientais. Todo este trabalho tem como objetivo macro o planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental”, afirmou. Outro ponto destacado pela secretária é que o CAR é uma ferramenta necessária para a regularização ambiental de propriedades rurais. “Com o cadastramento poderá ser analisado se a propriedade é compatível ambientalmente com o Código Florestal, ajudando o governo no cálculo de quantos hectares devem ser reflorestados”, disse.
O monitoramento ambiental via imagens cartográficas, de acordo com Meire Carreira, é um dos investimentos robustos, via implantação da Plataforma de Compartilhamento de Informações (PCI – Semarh). “A PCI possibilita a consulta de imagens resultantes do mapeamento por imagens de satélites de todo o Tocantins e prevê a possibilidade de compartilhar também a base vetorial digital do Estado, auxiliando o monitoramento das áreas desmatadas”, pontuou.
A Semarh também fortelece o campo da pesquisa com a efetivação do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (CEMAF), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) de Gurupi. O diretor de Gestão Ambiental, Rubens Brito, destacou que o Centro desenvolve trabalhos técnico-científicos para suprir demandas principalmente na área de monitoramento ambiental. “Um investimento para compreender a dinâmica do fogo no Cerrado e evitar grandes perdas do bioma”, ressaltou.
REDD+
No segundo eixo, o Governo do Estado atua com ferramentas econômicas com o objetivo de incentivar novos comportamentos na sociedade e empresas, para que os mesmos possam agir de forma mais responsável e sustentável. Para isso, o Programa Jurisdicional de REDD+, será um braço para permitir ao Tocantins transformar serviços ambientais em ativos financeiros, por intermédio da criação de unidades de redução de emissões verificadas. Para isso, está prevista a criação de mecanismos legais, como a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Serviços Ambientais do Tocantins, de acordo com as normas internacionais, e a utilização de imagens de satélite, a PCI, para análise e monitoramento, a fim de permitir a geração transparente de reduções de emissão verificada.
Visando implementar um Programa Jurisdicional de REDD+ no Tocantins, a Semarh realizou um estudo, conforme destaca Rubens Brito, para analisar a viabilidade de implementação de um Programa Jurisdicional para Serviços Ambientais e Redução de Emissões no estado. “O programa tem como meta evitar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa remanescente nos biomas Cerrado e Amazônia, identificando vetores e causas primárias, e demonstrou que os pagamentos por serviços ambientais e/ou redução de emissões são possíveis soluções para o problema”, enalteceu Brito.
