da redação
Com um aumento de 177,9% na área desmatada em 2023, em relação a 2022, o Tocantins foi um dos estados com maior crescimento significativo no desmatamento em 2023. É o que aponta o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil do MapBiomas (RAD), divulgado no último dia 27.
Segundo o RAD, o estado perdeu 230.253 hectares de vegetação nativa, e saiu da 5ª para a 3ª posição entre os maiores desmatadores do país.
O levantamento acendeu o alerta dos órgãos de proteção, como o Ministério Público do Tocantins (MPTO), para o avanço do desmatamento no Cerrado, já que mais da metade de toda a área desmatada no Brasil em 2023 ocorreu neste bioma.
Também aponta que três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba, região que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Juntos, os quatro estados ultrapassaram a área desmatada nos estados da Amazônia Legal e responderam por quase metade de toda a perda de vegetação nativa no país no ano passado.
Além disso, dos 50 municípios que mais desmataram no Brasil em 2023, 33 ficam no Cerrado, sendo que todos os 10 municípios com maior área desmatada em 2023 nesse bioma estão localizados na região do Matopiba.
No total, foram 858.952 hectares desmatados, o que representa um aumento de 59% em relação ao ano de 2022.
Paineis e sistemas de detecção
Para o MapBiomas, o crescimento dos números do desmatamento no Cerrado é resultado da expansão agrícola na região e também do aprimoramento dos sistemas de monitoramento, com a integração do sistema de detecção de alertas SAD Cerrado (IPAM), no ano passado.
No Ministério Público do Tocantins (MPTO), a tecnologia de monitoramento e levantamento de dados também é um grande aliado na hora de prevenir e combater essa prática, a exemplo do Painel de Monitoramento de Desmatamentos no Tocantins, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), por meio do Laboratório de Geoprocessamento (Labgeo) do MPTO.
Para o coordenador do Caoma, promotor de Justiça Francisco Brandes, o painel é uma das principais ferramentas de transparência ambiental existentes hoje no estado. Por meio da plataforma, o Caoma consegue apontar a dinâmica desses desmatamentos, qualificando a real situação de legalidade dos mesmos. Uma vez verificadas situações de irregularidade administrativa e ilegalidade de supressão de vegetação nativa em reserva legal e Áreas de Preservação Permanente, são gerados relatórios circunstanciados demonstrando quando o desmatamento ocorreu, a dimensão da área desmatada, a localização e o nome da área/fazenda onde houve potencial crime ambiental.
Segundo o promotor de Justiça, demonstrar, na prática, que esses ilicitos não compensam financeiramente quando se busca um lucro de uma produção em uma área desmatada de forma ilegal será uma das estratégias para ajudar a conter a subida do Tocantins no ranking dos estados que mais desmatam no Brasil.
Pressão agrícola
Segundo o RAD, a pressão da agropecuária foi responsável por mais de 97% da supressão de vegetação nativa no Brasil nos últimos cinco anos. Outros vetores de pressão incluem eventos climáticos extremos, expansão urbana e garimpo.
O Matopiba é um desses exemplos. A região atrai grandes investimentos e é considerada uma das grandes fronteiras agrícolas nacional.
Ilegalidade
O RAD também demonstrou que em 2023, mais de 93% da área desmatada no Brasil teve pelo menos um indício de ilegalidade. Do total de áreas desmatadas desde 2019, apenas 41,7% tiveram autorização ou ação de fiscalização, o que significa que 58,3% ainda não foram fiscalizados.
Este índice representa uma melhora em relação ao último relatório publicado em 2023, que apontava autorização ou ação de fiscalização em 35% da área desmatada desde 2019.
(Texto: Daianne Fernandes – Ascom MPTO)
