A partir das 09h da desta quinta-feira, 22, acontece no Fórum de Formoso do Araguaia audiência pública com a participação de indígenas da Ilha do Bananal e representantes do Governo do Tocantins, do Ministério Público Federal, Funai e IBAMA para afunilar o andamento do edital de concessão, por meio de Parceria Público Privada (PPP) da construção da rodovia que ligará os estados do Tocantins ao Mato Grosso.
por Wesley Silas
Segundo o consultor de Transporte e Meio Ambiente, José Rubens Mazzaro, apesar do pouco empenho de representantes de políticos do Tocantins no Congresso Nacional, mas com o empenho do senador José Medeiros (Pode-MT) e apoio dos Governos do Estado do Tocantins, e Federal, a concretização do projeto considerado como a principal ferramenta para redenção do crescimento socioeconômico que permitirá qualidade aos indígenas, com respeito ao meio ambiente, dos dois Estados nunca esteve tão perto de ser concretizado.
“Nós teremos duas audiências públicas nesta semana com semana com os índios. A primeira acontece nesta quinta-feira, 22, em Formoso do Araguaia com a comunidade indígena Javaés e no sábado, 24, será na Aldeia Santa Isabel em São Felix do Araguaia (MT)”, disse Mazzaro ao Portal Atitude.
Antes de agendar as duas audiências Rubens Mazzaro dedicou durante os meses de novembro e dezembro para articular apoio em Brasília com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco (MDB/RJ) e com ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
“Nós tivemos quatro reuniões no Palácio do Planalto, sendo duas com o Moreira Franco e duas com o Padilha. Depois tivemos quatro reuniões com o segundo escalão deles e duas reuniões na Funai, sendo uma com o presidente da Funai e outra com os representantes do meio ambiente da Funai”, explicou.
O próximo passo será agendar uma agendar uma grande audiência que acontecerá, provavelmente, entre os meses de março ou abril no Palácio Araguaia. Para isso uma comitiva do Governo do Tocantins irá a Brasília para acertar as vindas dos ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco (MDB/RJ), ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha ou talvez até o presidente Michel Temer. Para Mazzaro a presença dessas autoridades vai depender da força política do Estado.
“Depois das audiências que seguirá até o final de março e primeira semana de abril, irá acontecer esta grande audiência onde vamos sair com uma carta de intenções de sugestões para o Palácio do Planalto e nela contará assinatura das comunidades indígenas, empresários, produtores rurais de Mato Grosso e Tocantins, todos, solicitando a obra”, disse.
Apesar dos avanços, Mazzaro cita a falta de apoio da bancada federal do Tocantins em Brasília, pois no entendimento dele, os parlamentares estariam mais focados nas suas reeleições, não se preocupando com a travessia da Ilha.
Meio Ambiente
Para Mazzaro e preocupação ambiental da obra já está superada e todas as exigências legais estão sendo cumpridas para minimizar os impactos.
“Por orientação do Governo do Tocantins estamos cumprindo todas as leis para não deixar nenhuma brecha para não dar problemas depois. Estamos sendo orientados pelo pessoal de Brasília que nos pediram para fazermos as audiências públicas para deixar tudo documentado”, disse.
Concessão
Ele informou ainda que todos os gargalos que impediam a rodovia também foram superados. Disse ainda que a obra deverá ser feita por meio de concessão público por meio de Parceria Público Privada (PPP).
“Hoje não existe nenhum, apenas o tempo. Já temos três empresas grandes interessadas, que não são essas envolvidas em falcatruas. A gente está pretendendo publicar o edital de licitação entre os meses de junho ou julho. O Edital já está quase todo pronto porque estamos trabalhando nele há muito tempo porque tenho muita experiência em Editais porque trabalhei muito tempo nos editais do DNIT”, disse.
Turismo sustentável
Outra novidade anunciada pelo engenheiro foi a sinalização do Ministério do Turismo em financiar um projeto de desenvolvimento regional, envolvendo a sustentabilidade das comunidades indígenas da Ilha do Bananal, impactando economicamente 36 municípios, sendo 19 no Tocantins e 17 no Estado de Mato Grosso.
