Por Julia Affonso / Estadão
Lucivânia Pereira Rodrigues, de 25 anos, é dona de casa, tem uma filha de 1 ano e 7 meses e mora com o marido em Colinas, interior do Tocantins. Enquanto ele trabalha na roça, ‘jogando veneno no mato’, ela conta que fica em casa com a menina. Há cerca de uma mês ela foi presa em flagrante, sob acusação de tráfico interestadual de drogas, e mandada para uma cadeia masculina na cidade.
A mudança da condição de dona de casa para traficante, ela não conta como se deu. Este é um assunto do qual ela não quer falar. A Justiça, no entanto, diz que ela é “mula” – no vocabulário do tráfico, transportadora de drogas. Lucivânia foi presa na BR-153, após sair de Goiás e passar por Colinas.
“Os traficantes estão usando muitas mulheres, algumas grávidas, para fazer o transporte, apelando para a sensibilidade do juiz. Achando que não vai deixar mulher grávida presa, conhecendo a realidade dos presídios brasileiros”, conta o juiz Océlio Nobre, titular da Comarca da cidade.
O magistrado foi o responsável pela decisão que soltou Lucivânia e outra mulher, também presa por tráfico. As duas ficaram na mesma cela na cadeia masculina do município. Lá, segundo ele, não foi providenciada a transferência para uma penitenciária feminina.
“Era só um cubículo, bem pequenininho. Cabia no máximo uma, era pequeno demais”, diz Lucivânia. “Eles colocaram um colchão para a menina (outra presa) dormir. Para mim, teve que levar o colchão do berço da minha filha, porque não cabia outro.”
As duas passaram de 4 a 5 dias em uma cela de cerca de 4 m². O ‘cubículo’ em que estavam ficava no meio de duas celas com cerca de 35 homens em cada uma.
“Até para a gente urinar, tinha que se humilhar muito. Eles davam um litro cortado (garrafa pet). (À noite) A gente esperar os presos dormirem, porque senão eles viam. Era a maior humilhação”, conta Lucivânia. “Muito ruim, né? Eu não devia ir para lá.”
De manhã, ela diz, era permitido que elas usassem um banheiro dentro da cadeia. Lucivânia afirma que os presos foram respeitosos com elas e ‘não teve conversa’.
“A gente perguntou se ia ser solta ou se não (após o flagrante). Os policiais não responderam, só disseram que a gente ia ficar lá (na cadeia masculina)”, diz Lucivânia. “Nós chegamos (a tomar banho de sol), porque eu falei que eu estava passando mal. Não estava mais aguentando aquele lugarzinho apertado demais. Uma mulher lá, que era o plantão dela, era muito gente boa. Ela pegou e levou a gente para o banho de sol lá fora.”
Presídios. O Estado do Tocantins tem oito cadeias femininas. A mais próxima de Colinas, segundo o magistrado, fica a cerca de 2 horas da cidade. Ele diz que tentou a transferência de ambas para uma prisão feminina, antes de decidir pela soltura, mas nenhuma cadeia respondeu ao pedido.
Segundo ele, Colinas faz parte da rota do tráfico de drogas. A cidade de 34 mil pessoas fica a 270 quilômetros ao norte da capital Palmas, nas margens da BR-153, rodovia que liga o Pará ao Rio Grande do Sul, e a 1 mil quilômetros de Goiânia.
“Uma total negação dos direitos humanos a elas. Houve uma violência de gênero. Ali ela não teria sequer o mínimo de privacidade de ir ao banheiro. Elas deixaram de ser cidadãs ali naquele momento. Elas foram presas no local onde a Constituição diz que elas não poderiam estar”, alerta o juiz Océlio Nobre, titular da Comarca da cidade.
Ele afirma que as duas foram presas quando estavam levando as drogas em ônibus, em dias diferentes. Segundo o juiz, a polícia havia sido avisada que elas estariam com o carregamento. Maconha e pasta de cocaína foram apreendidas na ocasião. A quantidade não foi divulgada.
“O sistema carcerário brasileiro está caótico, precisa de uma reestruturação. O Estado brasileiro abandonou o presídio. Todo o discurso de direitos humanos não se aplica aos presidiários”, sustenta o juiz. “Qual é a finalidade da pena no Brasil? É para castigar ou é para recuperar o criminoso? Nós temos que definir isso. O Estado brasileiro não trata o sistema prisional com um objetivo específico. É para proteger a sociedade? Não está protegendo.”
