da redação
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) manifestou nesta quinta-feira (23) seu descontentamento com a demora do Governo Federal em disponibilizar uma balsa para realizar a travessia entre Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão. A entidade também repudiou a possibilidade de cobrança de tarifas pela empresa contratada para operar o serviço.
Confira a nota:
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repudia veemente a demora do Governo Federal em disponibilizar balsa para travessia de Aguiarnópolis (TO) à Estreito (MA), após a queda da ponte que ligava os dois Estados – tragédia que vitimou 14 pessoas, três seguem desaparecidas e apenas um sobrevivente. A ATM se solidariza com amigos e familiares das vítimas.
A demora em proporcionar uma solução de travessia à pedestres e motoristas tem causado enormes prejuízos às populações dos dois municípios fronteiriços, principalmente econômico. Houve drástica redução da atividade econômica em Aguiarnópolis e Estreito, o que tem gerado desempregos e, alguns casos, desabastecimento.
Além disso, os prefeitos dos dois Municípios tem enfrentado forte pressão dos munícipes para uma solução, inclusive sendo responsabilizados pelas populações quanto a toda essa problemática. A ATM frisa que as estruturas físicas e/ou meios de transporte voltados a travessia interestadual é de total responsabilidade do Governo Federal.
Cobrança – A ATM tomou ciência sobre autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concedida à empresa LN Morais Logística LTDA para prestar serviços de transporte de passageiros e veículos em navegação de travessia interestadual sobre o Rio Tocantins, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) à Estreito (MA), sendo que foi veiculado na imprensa estadual que a referida empresa cobrará as travessias.
Na avaliação da entidade municipalista, cabe ao Governo Federal arcar com o pagamento da empresa para promover o translado de pedestre, e com isso cumprir com sua responsabilidade constitucional de garantir condições de travessia entre estados da federação brasileira. Caso contrário, a ATM repudia eventual cobrança de travessia imputada às populações e transeuntes que tanto estão sofrendo com essa triste realidade.
Sem mais a declarar.
Diogo Borges
Presidente