da redação
A partir desta quinta-feira (17) começa o feriado prolongado da Semana Santa, que vai incluir a celebração da Paixão de Cristo e ainda o Dia de Tiradentes. Muitos trabalhadores, principalmente do serviço público, terão cinco dias de folga. O retorno das atividades será somente na terça-feira (22). Veja como fica o funcionamento do comércio em geral e nas repartições públicas durante o período de descanso no Governo Estadual, nas maiores cidades do estado, Ministério Público e Poder Judiciário.
Governo
O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo na quinta-feira (17), dando aos servidores da administração cinco dias de folga. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11). A determinação não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que não podem ser interrompidos.
Municípios
As maiores cidade do estado – Palmas, Araguaína e Gurupi – também decretaram ponto facultativo às vésperas da Sexta-Feira da Paixão.
Assim como nas repartições estaduais, o decreto não é válido para serviços essenciais, como saúde, limpeza pública e segurança.
Em Araguaína, a prefeitura informou que o transporte público coletivo operará em esquema especial, seguindo o itinerário dos sábados. Na quinta-feira e no sábado, 11 veículos vão fazer oito lingas oela manhã e sete veículos à tarde. O intervalo entre cada ônibus será de aproximadamente 30 minutos.
Na sexta-feira, será no esquema de domingo, com com sete ônibus operando em cinco linhas e um intervalo médio de 40 minutos.
O transporte público coletivo operará em um esquema especial nos dias 17, 18 e 21. Na quinta-feira, o itinerário dos ônibus seguirá a programação habitual dos sábados, com 11 veículos circulando em oito linhas durante a manhã e sete veículos à tarde, a partir das 13h30. O intervalo entre cada ônibus será de aproximadamente 30 minutos.
O Restaurante Popular de Araguaína não vai abrir na sexta-feira e na segunda-feira
Poder Judiciário atua em regime de plantão na Semana Santa e feriado de Tiradente
O Poder Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão durante o período de 16 a 21 de abril, em razão da Semana Santa e do feriado de Tiradentes. O expediente será retomado na terça-feira, 22 de abril, tanto na sede do Tribunal de Justiça quanto nas comarcas e prédios administrativos de todo o Estado.
As datas estão previstas na Portaria nº 3.383/2024, que institui o calendário de feridos e pontos facultativos do Judiciário para 2025. Nesse período, os prazos processuais ficam suspensos e o atendimento poderá ser realizado por meio do Processo Judicial Eletrônico (eproc).
Para conferir os(as) desembargadores(as) e juízes(as) em plantão forense, basta clicar aqui. Na página, é possível acompanhar a equipe responsável e o respectivo telefone de contato de cada um.
MPTO não terá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que não haverá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes.
Com isso, todas as unidades do MPTO permanecerão fechadas durante esse período.
Plantão ministerial garantirá atendimento essencial
Durante os dias, o órgão manterá o funcionamento em regime de plantão, destinado ao atendimento de situações urgentes. Estarão asseguradas as manifestações em processos com réu preso, a realização de audiências e demais medidas que demandem atuação imediata do Ministério Público do Tocantins.
Comércio
Para o comércio em geral, a Convenção Coletiva da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio) proíbe a abertura na Sexta-feira da Paixão e no feriado de Tiradentes, comemorado na segunda-feira (21).
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências não terão expediente na sexta-feira e na segunda-feira, devido aos feriados nacionais. Por isso, as compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas. O Pix poderá ser utilizado normalmente, funcionando 24 horas.
Quem tiver contas de consumo, como água, energia e telefone, que tenham vencimento nas datas de feriado, podem ser pagos no dia útil seguinte, que é na terça-feira (22). Mas em caso de tributos, o pagamento precisa ser antecipado para evitar multa e juros, orientou a Febraban.
Correios
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) informou que não haverá atendimento nas agências nos feriados da Paixão de Cristo e Tiradentes. Mas na quinta-feira e no sábado, os atendimento serão feitos normalmente, inclusive com o serviço de entrega de encomendas.
