da redação
Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou desembargadores e juízes citados na operação que apura suposta venda de sentenças no Judiciário do Tocantins a prestarem depoimento em audiência. O documento assinado pelo ministro João Otávio de Noronha que determinou as intimações aos magistrados foi endereçado à Corregedoria-Geral de Justiça. A ordem de intimação foi assinada pelo ministro por volta das 18h de quinta-feira (19/09).
A audiência para as oitivas dos magistrados deverá ser realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 10h. Eles poderão prestar o depoimento de forma presencial ou on-line, a depender do que a defesa de cada um preferir. Mas isso deverá ser informado ao STJ até o dia 30 de setembro.
Cinco desembargadores e quatro juízes estão entre os citados na Operação Máximus, realizada no dia 23 de agosto. Foram cumpridos madados de busca nos endereços e gabinetes no Tribunal de Justiça e Fórum de Palmas. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima foram afastados dos cargos.
Veja os nomes dos desembargadores intimados:
- Etelvina Maria Sampaio Felipe
- Ângela Maria Ribeiro Prudente
- João Rigo Guimarães
- Ângela Issat Haonat
- Helvécio De Brito Maia Neto
Veja os nomes dos juízes intimados:
- Marcelo Eliseu Rostirolla
- Roniclay Alves de Morais
- José Maria Lima
- Océlio Nobre da Silva
A defesa de Helvécio informou que não irá se pronunciar sobre a intimação. As defesas dos outros desembargadores não foram localizadas.
O juiz Roniclay Alves de Morais declarou ser inocente das acusações. “Sou absolutamente inocente e a audiência será minha oportunidade de esclarecer todos os fatos“. O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla disse, em nota, que prestou os esclarecimentos necessários à Corregedoria do TJTO e que seu nome, assim como o do juiz e do promotor titular da vara e do delegado do caso, foi mencionado de forma inverídica no caso que atuou.
O nome do desembargador aposentado José de Moura Filho também está na lista do STJ para intimação. Porém, ele morreu no dia 3 de setembro deste ano após ficar internado por alguns meses em um hospital de São Paulo.
A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins confirmou o recebimento da carta de ordem do STJ e informou que “já deflagrou os atos inerentes ao integral cumprimento”.
