A oferta de assistência psicológica para alunos e professores em todo o ciclo da educação básica pode se tornar obrigatória com a aprovação de um projeto que está em análise no Senado. A sugestão foi apresentada por participantes do Projeto Jovem Senador, em 2013, e tramita com um projeto de lei da Câmara com o mesmo objetivo (PLC 76/2011). A educação básica engloba a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e o ensino médio
Na justificativa, os jovens senadores Jaqueline Moro, Dieleem Campos, Wenia Oliveira, Rodrigo Sá e Edson Dionisio defendem que a parceria com a psicologia vai provocar uma melhoria estrutural no desempenho dos estudantes, mencionando que a nova política pública deve contemplar “um atendimento direto aos alunos”.
“Poderia fazer ainda muita diferença no enfrentamento a causas de grande sofrimento para nossa juventude, como violência e gravidez precoce ou até mesmo o vício em entorpecentes e álcool”, anotaram.
O projeto apresentado originalmente pela deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) já foi aprovado pela Câmara e, no Senado, foi unido ao PLS 557/2013, dos jovens senadores. Após passar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta encontra-se na Comissão de Educação (CE), com a relatora, Marta Suplicy (PMDB-SP).
No Portal e-Cidadania, o projeto conta, até o momento, com 20.664 manifestações favoráveis, contra apenas 77 contrárias.
Mediação
O diretor da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UES-DF), Marcelo Acácio, defende que a atuação efetiva de psicólogos teria efeitos positivos.
— Acho que eles devem atuar em parceria com os orientadores educacionais, que hoje estão sobrecarregados, na prática exercendo uma dupla função.
Acácio também acredita que os psicólogos poderiam auxiliar bastante na mediação de problemas surgidos na relação aluno-professor. Para ele, a presença também de psiquiatras não pode ser descartada, pois conhece colegas que sofrem de depressão e que só conseguem acompanhar o conteúdo acadêmico à base de tratamento medicamentoso.
O estudante também acredita que os psicólogos cumpririam um papel essencial no enfrentamento ao bullying e à dependência química.
— O acesso a álcool e cigarros é muito fácil e, na minha opinião, as campanhas antidrogas veiculadas pela mídia possuem um efeito contrário, na prática aguçam a curiosidade — adverte.
Emendas
A senadora Marta Suplicy, que também é psicóloga, afirma ver pontos positivos na proposta, mas adianta que pretende emendá-la. A intenção é propor uma “rede de segurança escolar” para estudantes que apresentem problemas. Essa rede incluiria o atendimento fora do horário e do ambiente escolar, se necessário diariamente, por meio de um tratamento especial do qual fariam parte visitas às famílias dos estudantes.
— O ideal é que no corpo multidisciplinar das escolas haja um profissional capacitado para esse tipo de intervenção, com uma “antena”, com sensibilidade e olhar no acompanhamento de crianças e jovens que demandem uma atenção especial.
Marta elogiou o formato dado ao projeto na CAS, quando foi relatado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que incluiu a oferta da assistência psicopedagógica além da psicológica e a permissão para formação de equipes multidisciplinares de atendimento.
— O psicólogo é quem tem a formação mais apropriada na composição das equipes multidisciplinares, porém o profissional não precisa necessariamente ter esta formação.
Marta disse que vai relatar o projeto com base em sua experiência na Prefeitura de São Paulo (2001–2004) e na gestão que considera bem-sucedida de Claudia Costin à frente da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (2009–2014).
— Durante a gestão de Claudia Costin, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb] no Rio cresceu 22%, com resultados expressivos em comunidades carentes.
A relatora na CE reforça que o Brasil vive uma condição social em que muitas crianças crescem em famílias desestruturadas, com múltiplos problemas como casos gravíssimos de violência, abuso sexual e uso de drogas por parte de familiares.
— A consequência dessa situação é que essas crianças acabam não conseguindo acompanhar o conteúdo escolar de maneira satisfatória, também em alguns casos causando problemas na própria dinâmica das aulas.
Apoio
Marta disse ver com “naturalidade” o amplo apoio que o PLS 557/2013 tem na internet.
— A não ser nas escolas mais afluentes, não tem um espaço para o aluno conversar. Não tem um espaço para educação sexual, ou privacidade suficiente para que ele expresse seus medos.
Para a senadora, é um “grande retrocesso” a posição de setores da sociedade que pedem restrições na discussão de temas relativos à diversidade sexual, de gênero ou de abordagem feminista pelas escolas.
— Isso só gera mais frustrações e sofrimento e torna mais importante a assistência de psicólogos.
