Proato foi instituído por meio do Decreto 5.754/17 e busca unir esforços de instituições públicas e privadas ligadas ao setor orizícola. “Com a assinatura do Decreto, este documento se torna oficialmente um instrumento de políticas públicas de Governo e que contém o reconhecimento e compromisso do Governo do Estado e das instituições direta, ou indiretamente, ligadas à cadeia produtiva do arroz, para implementar as ações previstas e cumprir com os objetivos, as metas e finalidade do Programa”, disse o pesquisador da Embrapa, Daniel Fragoso.
Lenna Borges
O Tocantins ocupa o terceiro lugar na produção de arroz do país, colhendo mais de 670 mil toneladas do grão na safra 2016/2107. Para dar um suporte, visando incrementar a produção, o Governo do Estado publicou o decreto que institui o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz no Estado do Tocantins (Proato), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro). O Decreto de número 5.754, de 8 de dezembro de 2017, foi publicado no Diário Oficial 5.012 de 15 de dezembro.
O Proato tem por finalidade promover o crescimento e o fortalecimento da cadeia produtiva do arroz, por meio da junção de esforços de instituições públicas e privadas ligadas ao setor orizícola.
O secretário de estado da Agricultura, Clemente Barros, explica que a criação do programa, ainda em 2016, busca fomentar a cadeia produtiva da rizicultura tocantinense. “Para tanto criamos um grupo de trabalho de instituições parceiras no intuito de criar estratégias para a produção do arroz, sequeiro ou irrigado no Tocantins”.
Dentre as ações já executadas pelo Proato, em 2016 e 2017, constam seminários e dias de campo, realizados nas regiões de produção potencial do arroz irrigado, como Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.
Embrapa
Além dos órgãos estaduais, como o Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma das principais instituições parceiras, que desenvolveu, já dentro das ações do Proato, uma nova variedade de arroz, o BRS Catiana, adaptada ao clima e solo tocantinense, com alta produtividade, tolerância a doenças e de boa qualidade de grãos, apresentada durante a Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins 2016).
De acordo com o pesquisador da Embrapa, Daniel Fragoso, a publicação do decreto é de grande importância, considerando que a cultura do arroz é a segunda em termos econômicos e de produção, ficando atrás apenas da cultura da soja. “Ressalta-se ainda, a questão do Setor Industrial, que integra a Cadeia do Arroz, contando com mais de 30 indústrias que beneficiam o produto, que gera emprego e renda, agrega valor e gera divisas para o Tocantins, por meio da comercialização do produto e subprodutos beneficiados, para as regiões Centro-Norte e Nordeste”.
Daniel Fragoso destaca ainda que o Decreto contém cláusulas, metas e diretrizes que preveem a organização como um todo da cadeia e a implementação de políticas, abrangendo os principais gargalos da orizicultura, como pesquisa, capacitação técnica e transferência de tecnologias, infraestrutura, comercialização e mercado. “É um instrumento norteador do futuro desta importante cadeia e, embora algumas ações estejam em andamento desde 2016, que estavam previstas no âmbito do Proato, com a assinatura do Decreto, este documento se torna oficialmente um instrumento de políticas públicas de Governo e que contém o reconhecimento e compromisso do Governo do Estado e das instituições direta, ou indiretamente, ligadas à cadeia produtiva do arroz, para implementar as ações previstas e cumprir com os objetivos, as metas e finalidade do Programa”, acrescentou.
Metas
Para o diretor de Políticas Públicas para Agricultura e Agronegócios da Seagro, José Américo Vasconcelos, o objetivo principal do decreto é fortalecer a cadeia produtiva do arroz. “Vai proporcionar para os produtores a volta do investimento em arroz, principalmente por meio do Plano de Agricultura de Baixo Carbono [ABC] Integração Lavoura/Pecuária, fortalecendo assim o setor e, com isso, cumprir a meta estabelecida pelo Proato, que é de Incremento de 60% na área plantada no Estado, tendo como base a safra 2014/2015; aumento da produtividade em 50% no cultivo de arroz de terras altas e 20% nos cultivos irrigados, além de elevação da produção de arroz do estado de 585 mil toneladas em 2015 para 1.150 milhão de toneladas em 2020”, resaltou.
Segundo o diretor, antes a cultura do arroz era de alto risco para o produtor. Hoje, com as novas variedades de sementes, existe maior segurança. “Por isso muitos estão utilizando arroz para a recuperação das pastagens, conseguindo, com isso, pagar toda a recuperação com a produção do arroz. O Proato vai aprimorar as condições da cultura no Tocantins, desde o produtor nato, que produz nas áreas irrigada e sequeiro, até o que utiliza apenas na integração ou na recuperação de pastagens”, completou José Américo.
Parceiros do Proato
São parceiros no programa a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas da Lagoa da Confusão e Várzeas do Tocantins (Aprosel), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Fundação de Amparo às Pesquisas do Tocantins (Fapt), Superintendência Federal de Agricultura do Tocantins (SFA-TO), Sindicato dos Beneficiários de Arroz no Tocantins (Sindiato) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
