A presidenta da Petrobras, Graça Foster, confirmou nesta segunda-feira (18) que a empresa holandesa SBM Offshore, com quem mantém contratos de locação de plataformas, confessou ter pago propina a funcionários da estatal para conseguir contratos. A empresa estrangeira, no entanto, não indicou quem subornou, tampouco os valores da operação e não poderá mais participar de licitações da estatal, destacou Graça Foster.
A Petrobras tinha instalado uma Comissão Interna de Apuração para investigar a denúncia, à época em que surgiu, em fevereiro, e incluiu viagens aos Estados Unidos e à Holanda. Porém, não conseguiu comprovar ilegalidades. Hoje, em entrevista para justificar o adiamento da divulgação do balanço contábil, a presidenta da estatal revelou que, após o término das investigações internas se deparou com uma prova irrefutável do suborno.
“A presidenta recebeu uma ligação e uma carta, onde a SBM dizia que recebeu informação do Ministério Público holandês sobre os tais depósitos em contas na Suíça. De imediato, isso é uma prova avassaladora. É a própria empresa dizendo que tem essa informação [do pagamento de propina]”, disse o diretor de Exploração e Produção, José Formigli.
Com base nessas informações, classificadas de “provas irrefutáveis de não conformidade”, apesar do desempenho considerado excepcional da SBM pela própria Graça Foster, as companhias não celebram mais contratos entre si. “Assim que soube, imediatamente, imediatamente mesmo, informamos à SBM que ela não participaria de nenhuma licitação conosco enquanto não fosse identificada a origem, nome de pessoas que estavam se deixando subornar”, frisou. Os oito contratos que já estão em andamento, no entanto, não serão suspensos, esclareceu ela.
A mesma decisão, de não suspender contratos, foi tomada no caso das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvio e lavagem de dinheiro, envolvendo políticos, funcionários da Petrobras e construtoras. A estatal tem dois ex-diretores citados no processo, ambos demitidos em 2012, quando Graça assumiu o comando da estatal.
O diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais da Petrobras, José Antonio Figueiredo, acrescentou que, além das provas, que classificou como “avassaladoras”, quando comprovadas as denúncias de “não conformidade”, a empresa contratada pode ser suspensa de novas licitações por um período entre seis meses e dois anos. “Isso pode ocorrer por mau desempenho ou postura comercial inadequada”, disse.
A Petrobras informou ter pedido à Justiça o depoimento do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e contratou escritórios independentes e estrangeiros de investigação. A diretoria frisou que tomará medidas para recuperar a imagem da companhia e o dinheiro supostamente desviado na Lava Jato, relatado em depoimento dos presos.
A estatal não antecipou as medidas em avaliação para garantir a devolução do dinheiro de propina. “Essa estratégia está em desenvolvimento e ela é confidencial, não posso antecipar algo que, por si só, precisa ser mantido em sigilo para o seu próprio sucesso”, reforçou Graça. Ela antecipou que a Petrobras criará uma Diretoria de Governança.
Um dos executivos investigados pela Polícia Federal confessou ao Ministério Público que havia um “clube” de empreiteiras para ganhar as licitações da petrolífera brasileira. Em depoimento, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, diretor da Toyo Setal, disse que pagou entre R$ 50 milhões e 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. (Informações são do Congresso em Foco)
