Depois de dois meses e 25 dias de ser condenado pelo Tribunal do Juri do Fórum de Gurupi, por 28 anos de prisão pelo homicídio do estudante universitário Vinícius Duarte de Oliveira, conhecido por Vinícius Catalão e pela tentativa de homicídio do também estudante Leonardo Veloso Melo, a ministra do STJ, Laurita Vaz, considerou que o cumprimento da sentença foi antecipado e autorizou Pisoni a recorrer em liberdade.
por Wesley Silas
Na madrugada do dia 24 de março Fábio Pisoni foi condenado por 28 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado pelo Tribunal do Júri, num julgamento que durou 17 horas.
Conforme foi publicado no Portal Atitude, no dia 26 de abril o advogado Jorge Barros ingressou com um recursos de apelação por entender que a decisão dos jurados teria sido “manifestamente contrária as provas dos autos”.
“O STJ reconheceu o direito de recorrer em liberdade. É direito de qualquer cidadão. Ele estava solto e não tinha motivo do juiz prendê-lo”, disse Jorge Barros ao Portal Atitude.
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o argumento da defesa e conceder a Fábio Pisoni o direito de recorrer em liberdade. No entendimento da ministra, Pisoni não teria começado a cumprir a pena antecipadamente e que ele não poderia ter sido preso até tramite do recursos em segunda instância. Com a decisão, Fábio Pisoni deverá ser solto nesta sexta-feira.
Sobre o caso
O homicídio aconteceu no centro da cidade de Gurupi, às 4h30min da madrugada do dia 08/12/2007, após uma discussão entre alguns estudantes. Naquela ocasião Fábio Pisoni, tinha 26 anos, disparou seis tiros de uma pistola automática, calibre 22, contra um Gol que tinha seis estudantes que cursavam agronomia na UFT, dentre eles estava Vinícius Duarte de Oliveira (Vinicius Catalão), que na época tinha 21 anos e recebeu dois tiros, sendo um deles causou sua morte.
