Por Redação
O Coletivo SOMOS acionou o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO) nesta segunda-feira (17) para solicitar acompanhamento e suporte por parte da instituição, na investigação do assassinato de Sidiney de Oliveira Silva, servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Sidiney, conhecido como Nenê, foi brutalmente executado a tiros na porta da casa de sua irmã em Formoso do Araguaia no último dia 15 de junho.
Sidiney de Oliveira Silva era um ambientalista e brigadista, atuando como presidente da Associação de Brigadistas da Brigada Federal Nordeste. Sua dedicação ao combate a incêndios florestais e à proteção da Ilha do Bananal era amplamente reconhecida. De acordo com o Ibama, ele estava prestes a ser novamente contratado para a temporada de combate a incêndios florestais na região.
![IBAMA Morte de servidor do Ibama no Tocantins impulsiona ação do Coletivo SOMOS junto ao MPE IBAMA Morte de servidor do Ibama no Tocantins impulsiona ação do Coletivo SOMOS junto ao MPE](https://atitudeto.com.br/wp-content/uploads/2024/06/IBAMA.jpg)
Conforme relatado pelo diretor da Associação de Servidores do Ibama, Wallace Lopes, Sidiney era um ferrenho defensor do meio ambiente, o que pode ter atraído inimizades contra ele. Informações divulgadas pela imprensa indicam que Sidiney vinha sofrendo ameaças de morte de fazendeiros e grileiros locais.
“Diante da gravidade do caso, nós do Coletivo SOMOS solicitamos ao MPE que acompanhe de perto as investigações, garantindo que sejam conduzidas com imparcialidade e celeridade. A integridade e a transparência das investigações são necessárias para que a justiça seja feita e para proteger outros servidores e defensores do meio ambiente que possam estar em situação de risco semelhante”, afirmou o doutorando em Ciências do Ambiente e membro do Coletivo, Eduardo Azevedo.
O Coletivo também enfatizou a necessidade de medidas de proteção para testemunhas e familiares da vítima, bem como para outros servidores que possivelmente possam estar sendo ameaçados.
Brasil, um dos países mais violentos no mundo para ambientalistas
Segundo a ONG Global Witness, a perseguição a ativistas levou à morte de 1.733 pessoas no mundo de 2012 a 2022, das quais 342, cerca de 20%, ocorreram no Brasil. A organização, sediada no Reino Unido, monitora a situação de pessoas que são mortas por protegerem seus territórios e recursos naturais. Na sequência aparecem a Colômbia (322 mortos), Filipinas (270) e México (154).
A violência contra ambientalistas no Brasil tem aumentado de forma alarmante, destacando a vulnerabilidade daqueles que lutam pela preservação da natureza e pelos direitos das comunidades locais. O trágico caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em junho de 2022, ilustra esse cenário de insegurança. Foi somente após a transferência da investigação para a sede da Polícia Federal em Brasília, em abril de 2023, que o inquérito começou a avançar significativamente.
Novas prisões foram efetuadas e o peruano Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, foi indiciado como mandante do crime. Ele é apontado como chefe de uma gangue envolvida em atividades ilegais na Amazônia. Além disso, a investigação revelou conexões importantes entre o duplo homicídio e a execução do indigenista Maxciel Pereira dos Santos em 2019, demonstrando a existência de uma organização criminosa com vínculos profundos, incluindo servidores públicos e políticos locais, até mesmo com a cúpula da Funai na gestão Bolsonaro.
PL da Grilagem
Paralelamente à questão da possível ameaça de grileiros, entra em debate também um projeto que vem sendo discutido no Estado e no âmbito federal pelo ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e pela senadora Dorinha Seabra (União-TO). Eles articulam a aprovação de um projeto de lei para transferir todas as terras da União no Tocantins para o domínio do Estado. Caso seja aprovada, a lei aumentará significativamente a área controlada pelo governo local, com um detalhe preocupante: a iniciativa prioriza futuras “atividades agrícolas” nas terras arrecadadas, sem qualquer menção à reforma agrária. Para se ter uma ideia, o último assentamento estadual para a reforma agrária no Tocantins foi criado há quase trinta anos, em 1996.
Segundo críticos, o projeto de lei favorece diretamente os interesses de grileiros e aumenta a tensão no campo, deixando de lado as necessidades dos trabalhadores rurais e a importância da reforma agrária. “Esse projeto não considera a urgência da reforma agrária e beneficia claramente os grileiros, que continuarão a se apropriar de terras públicas para lucro próprio, em detrimento dos direitos dos trabalhadores rurais e da preservação ambiental. Grileiros têm ameaçado trabalhadores rurais e assentados em diversas localidades do Estado, e esse projeto só vem a beneficiar esses criminosos, reforçando o aumento da violência contra o homem do campo e contra ambientalistas,” afirmou o doutorando e membro do Coletivo.