Por Redação
O Projeto Floresta+ Amazônia está com edital aberto para Apoio a Projetos Locais nº 01/2026 voltado ao fortalecimento da gestão ambiental e territorial de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais localizados na Amazônia Legal. No Tocantins, poderão participar comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outras que se reconhecem como povos tradicionais da região.
Com orçamento de quase R$ 5 milhões, a chamada vai apoiar iniciativas de comunidades e povos quilombolas e indígenas, por exemplo, que promovam a conservação da biodiversidade, a adaptação às mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável dos territórios coletivos. A iniciativa ocorre no âmbito da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Modalidade Comunidades do Floresta+.
As propostas devem ser enviadas até o dia 04 de setembro de 2026.
O edital ainda busca fortalecer iniciativas desenvolvidas por organizações representativas de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, reconhecendo o papel estratégico desses grupos na proteção dos ecossistemas, na manutenção da biodiversidade e na promoção de soluções sustentáveis para o enfrentamento da crise climática. Os projetos deverão ser construídos de forma participativa, considerando as necessidades e prioridades definidas pelos próprios territórios.
Além do Tocantins, serão contempladas propostas desenvolvidas em outras seis localim Roraima, zonas litorâneas do Amapá e do Pará, além do Arquipélago do Marajó (PA). A definição dessas áreas levou em consideração critérios ambientais, sociais e institucionais, como vulnerabilidade às mudanças climáticas, incidência de desmatamento, conflitos socioambientais e baixa cobertura de políticas públicas.
As propostas poderão atuar em três eixos temáticos:
1) fortalecimento de práticas produtivas sustentáveis ligadas à sociobiodiversidade; 2) ações de enfrentamento às mudanças climáticas e às desigualdades socioambientais; e 3) valorização das práticas socioculturais, da comunicação comunitária e da educação ambiental, incluindo iniciativas voltadas à proteção das mulheres e da primeira infância. Entre as ações elegíveis estão a implantação de sistemas agroflorestais, recuperação de áreas degradadas, fortalecimento de brigadas comunitárias de combate a incêndios, melhoria da infraestrutura comunitária, valorização dos conhecimentos tradicionais, produção de materiais educativos, elaboração de instrumentos de gestão territorial e ambiental, e incentivo à geração de renda sustentável.
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O edital prevê duas categorias orçamentárias para os projetos locais. A primeira contempla projetos entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, voltados para uma área temática. A segunda destina recursos entre R$ 301 mil e R$ 650 mil para iniciativas que integrem até duas áreas temáticas. A expectativa é selecionar até 14 projetos, sendo até dois por localidade prioritária, com execução prevista ao longo de 2027 e duração máxima de 12 meses.
Assessora técnica da modalidade Comunidades. Mariana Machado.
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Podem participar como proponentes organizações da sociedade civil e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, legalmente constituídas há pelo menos três anos e representativas das comunidades beneficiárias. O edital também incentiva a formação de parcerias com instituições públicas, organizações de pesquisa e demais atores locais, fortalecendo a governança e a capacidade de implementação das iniciativas.
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A nova chamada pública reforça o compromisso do Projeto Floresta+ Amazônia com o reconhecimento dos serviços ambientais prestados pelos povos indígenas e comunidades tradicionais. A iniciativa é uma forma também de ampliar oportunidades para o fortalecimento dos territórios, da conservação ambiental e da construção de soluções sustentáveis alinhadas às políticas climáticas e de desenvolvimento da Amazônia.
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Sobre o Projeto Floresta+ Amazônia – É uma iniciativa de cooperação internacional do Governo do Brasil coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), implementada com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiada com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF).
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Para baixar o Edital e acessar os formulários de submissão de propostas, acesse este link: https://www.florestamaisamazonia.org.br/editais/edital-de-apoio-a-projetos-locais/
