O secretário Municipal de Saúde de Gurupi, Gutierres Torquato, juntamente com sua equipe composta por contador, Coordenadores da Atenção Básica, Fisioterapia, Saúde da Mulher, Saúde Escolar, Saúde Bucal, UPA, CAPS, Enfermagem, Hanseníase e Tuberculose, CCZ, Dengue, Saúde do Trabalhador, Vigilância Sanitária, Imunização e Almoxarifado prestaram contas na Câmara Municipal do 2º Quadrimestre.
por Wesley Silas
Uma das funções de um vereador, cargo como representante político da população na esfera municipal, é fiscalizar as ações do prefeito e secretários para garantir o uso adequado do dinheiro público. No entanto, na manhã desta quinta-feira, 04, os 13 vereadores deixaram de debater assuntos importantes envolvendo a saúde pública do município de Gurupi.
Conforme foi falado na reunião, a apresentação da prestação de contas chegou a ser adiada para esta quinta-feira, 04, a pedido do vereador e líder minoritário da oposição Sargento Jenilon (PRTB), mas nem mesmo ele compareceu.
“Já foi desmarcada porque um vereador da Casa disse que a Secretária de Saúde não cumpriu o prazo Regimental da Câmara”, citou o secretário de Saúde Gutierres Torquato.
Durante a apresentação das conta o contado da Secretária de Saúde, Luci Jones, respondeu questionamentos feito pelo Representante da Comissão de Direito a Saúde, Thiago Dias Pinheiro. Segundo Jones ao longo dos 12 meses de 2018 a Secretaria de Saúde teve receita no valor do corrente do FMS no valor de R$ 26.827.137,13, repasse de contrapartida da arrecadação municipal no valor de R$ 18.567.452,48 e tinha saldo bancário no dia 31 de dezembro de 2018 no valor de R$ 4.223.046,61, totalizando R$ 49.617.636,22. Conforme o contador, ao contrário de muitos municípios a Prefeitura de Gurupi investiu 22% da arrecadação na saúde, enquanto o mínimo estabelecido na Constituição é de 15%.
No entanto, ao contrário dos interesses de muitos vereadores, a OAB por meio do seu representante o Comissão de Direito a Saúde, Thiago Dias Pinheiro, falou ao Portal Atitude sobre a atuação da entidade como porta-voz da sociedade, defensora da cidadania e dos direitos humanos e do seu compromisso com a Justiça Social.
“Diante de tantas informações pertinentes apresentadas no dia de hoje, nos chamou a atenção a ausência de boa parte dos vereadores. E, em relação aos dados mencionados pela Secretaria, interessante ressaltar o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, o chamado “recurso próprio”, que ultrapassou os 15% constitucionais, atingindo um investimento em saúde pelo Município de mais de 22%”, disse o advogado.
O reportagem do Portal Atitude esteve em todos os gabinetes dos vereadores, encontrou apenas dois nos corredores da casa, os vereadores André Caixeta e Jair Cunha que disseram, apesar da prestação estar no quase no final, que iriam prestigiar. No gabinete do vereador Claudio do Trevo, sua assessoria disse que ele teria ido para o Trevo da Praia, onde mora, e nos gabinete do vereador e líder da oposição Sargento Jenilson, a assessoria disse que ele só chegaria na Casa às 11hs, o mesmo repetiu nos demais gabinetes que estavam ocupados apenas por vários assessores.
