O Naturatins admitiu que os critérios de outorga precisam ser revistos e que tem dificuldades em obter dados reais sobre a disponibilidade hídrica e vazão de uma determinada bacia, já que o sistema utilizado para a outorga não dialoga com o Sistema de gestão ambiental utilizado pelo Instituto e não mostra quais outorgas já estão vencidas.
Por: Redação
Representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentaram, nesta quinta-feira, 26, ao Ministério Público Estadual (MPE), relatórios referentes ao monitoramento da bacia do rio Formoso.
Reunidos com o Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior e com o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o grupo foi questionado principalmente sobre o sistema de outorga de água no Estado. Segundo o Promotor, o sistema não é claro e não permite identificar detalhes sobre quem tem a outorga em uma determinada região.
O Naturatins admitiu que os critérios de outorga precisam ser revistos e que tem dificuldades em obter dados reais sobre a disponibilidade hídrica e vazão de uma determinada bacia, já que o sistema utilizado para a outorga não dialoga com o Sistema de gestão ambiental utilizado pelo Instituto e não mostra quais outorgas já estão vencidas.
Para o Caoma, o Naturatins precisa encontrar uma forma de revisar as outorgas de água concedidas na região, o que levou o Centro de Apoio a sugerir que uma força–tarefa seja montada para realizar o serviço ainda este ano.
O Naturatins ainda apresentou um relatório apontando que vem realizando monitoramento constante em mais de 20 pontos do rio Formoso e que nos últimos anos reduziu o prazo de revisão das outorgas para dois anos, além de propor acordos de revezamento de grupos de irrigantes na região.
Semahr
O Grupo também abordou aspectos relativos ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (Cnarh) e a Semarh apresentou um diagnóstico do meio físico e biótico da bacia, com informações sobre a cobertura vegetal e o uso do solo, saneamento, climatologia e a forma como eles afetam a dinâmica dos rios.
O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, também mostrou como funciona a rede de monitoramento hidrometeorológico do Estado que observa, hoje, as alterações no volume de água dos corpos hídricos com dados gerados em tempo real, através de 41 Plataformas de Coleta de Dados (PCDs). Explicou que os dados podem colaborar com o Naturatins na tomada de decisões relativas à outorga de água.
O diagnóstico também apontou que atualmente 90% dos rios em território tocantinense sofrem com problemas de seca. E que é preciso planejar e encontrar soluções de gestão das águas com antecedência, antes do plantio. Segundo o documento, a área irrigada aumentou muito na região nos últimos 10 anos e os órgãos precisam de ações e intervenções voltadas ao desenvolvimento setorial sustentável, para evitar uma crise hídrica ainda pior.
Uma nova reunião do grupo ficou agendada para o dia 24 de novembro, quando serão apresentadas propostas de ações para resolução dos pontos citados.
