A Superintendência Estadual de Defesa aos Direitos do Consumidor (ProconTocantins), através da Gerência de Fiscalização, cumpriu em 2015 papel de agente monitorador das boas práticas nas relações de consumo, acompanhando preços, semanalmente, nos mais diversos segmentos do comércio. Foram visitados 1.670 estabelecimentos entre supermercados, postos de combustível, bancos, escolas e açougues e apreendidos 21.302 itens de mercadorias impróprias para o consumo.
As operações fiscalizatórias aconteceram na Capital e no interior do Estado, observando-se produtos fora do prazo de validade, embalagens adulteradas, amassadas ou enferrujadas, que são descartadas imediatamente. Foram lavrados 552 Autos de Infração e 93 Autos de Constatação.
Uma das grandes conquistas alcançadas pelo Procon Tocantins mostrou a receptividade à campanha de redução de preços no segmento de combustíveis automotivos em Palmas. De janeiro a outubro as pesquisas aconteciam mensalmente e o mercado de combustíveis oscilou com preços sempre para o alto, inflacionando o bolso do consumidor. O Procon mudou a estratégia, passando, a partir de novembro, a realizar pesquisas semanais.
A reação dos empresários com a divulgação dos menores preços na imprensa e no site do órgão aumentou a competitividade entre os postos, que priorizaram o aumento no volume de vendas dos combustíveis, conseguidos após a redução dos preços. A partir das pesquisas semanais realizadas pela Gerência de Fiscalização nos 48 postos da Capital, o consumidor percebeu o positivo resultado da atuação dos fiscais, principalmente quanto ao valor do litro da gasolina comum, praticada no início da ação a R$3,89 e, na última pesquisa deste mês, a R$3,57.
Etanol
![Procon-1 Pesquisas semanais foram referência para consumidores, defende Procon do Tocantins Procon-1 Pesquisas semanais foram referência para consumidores, defende Procon do Tocantins](http://www.atitudeto.com.br/wp-content/uploads/2015/12/Procon-1.jpg)
O combustível apresentou a maior movimentação de preços este ano no setor. Em janeiro, o menor preço em Palmas foi de R$2,29 e, progressivamente, variou para maior resultando em um aumento de 18,40% no mês de outubro, registrando nas bombas R$3,09. Com a campanha deflagrada pelo Procon do levantamento toda semana, o etanol, neste final de ano, é encontrado até a R$2,72.
Gás de cozinha
As pesquisas mensais da Gerência de Fiscalização do Procon Tocantins atingiram também fiscalização em revendedoras de gás de cozinha, que revelaram aumento exorbitante no butijão de 13 kg. O produto subiu de R$58,00 para R$62,00, um aumento de 6,89% e, agora em dezembro, estabilizou em R$78,00, alcançando o patamar de 11,43% de subida, justificada pelos comerciantes: porque a Petrobras autorizou para as refinarias 15% de aumento no preço do gás a partir de 1º de setembro de 2015.
O Gerente de Fiscalização do Procon Magno Silva Pinto, mesmo considerando a carga tributária elevada após os reajustes autorizados pela Petrobrás este ano, que provocaram aumento considerável nos preços dos combustíveis e seus derivados, avalia “que o quadro permanecerá estável e a tendência será de mais adesões a preços menores.”