De acordo com o último levantamento divulgado pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, do Ministério da Controladoria-Geral da União, que avaliou 691 entes federativos com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – universo que abrange quase 70% da população brasileira, a partir de informações coletadas entre os dias 9 de julho e 14 de novembro de 2018, os portais das administrações municipais tiveram, em média, nota 6,50.
por Wesley Silas
O Estado do Tocantins teve nota de 8.53, alcançando a 9ª posição no ranking entre os demais estados da Federação e Distrito Federal e na última posição Amapá ficou com 5,99. A média nacional para os Estado foi de 7,94. Confira aqui o ranking de transparência dos Estados.
“O portal pode até existir, mas de nada adianta se não cumpre com todas as suas obrigações. Pode-se pecar pela falta de atualização das informações, por não responder a algumas solicitações dentro do prazo determinado pela Lei ou até mesmo por omissão. É indispensável que todas as exigências estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação sejam realmente atendidas”, Douglas Rodrigues Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.
No comparativo entre as cidades com mais de 50 mil habitantes do Tocantins, Gurupi obteve a melhor posição com nota 7,8, seguido por Paraíso do Tocantins com 7,55, Palmas que teve 6.67, Araguaína com 7,59 e Porto Nacional que ficou abaixo da média nacional com 6,50. O período de avaliação aconteceu no período de 09/07/2018 a 14/11/2018 e a média dos município foi de 6.50 e das capitais foi de 8,08. Confira aqui o ranking de transparência dos municípios do Tocantins.
A Escala Brasil Transparente é uma metodologia para medir a transparência pública em Estados e municípios brasileiros. Para cumprir a Lei de Acesso à Informação, os portais devem oferecer à população, de uma forma geral, dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outros. “É um dever do governo e um direito do cidadão que deve ser respeitado e cumprido”, conclui Caetano.
Fonte: Conam – Consultoria em Administração Municipal c
