Cerca de 60 presos que encontram-se em regime semiaberto iniciaram na terça-feira, 13. Familiares dos presos chegaram a enviar, via rede social, uma carta citando o direito do réu primário que trafica drogas o direito do semiaberto após cumprir 1/6 da pena. “Eles estão querendo exigir que o juiz coloque-os todos fora e não tem como colocar porque eles não têm empregos”, explica o diretor do presídio.
Na carta enviada por supostos “familiares dos presos” cobram ao juiz de Execução Penal a liberação de 60 presos que estariam beneficiados no semiaberto com monitoramento eletrônico.
“Se o juiz tivesse agindo rigorosamente, de acordo com a Eli, que vem do STJ, vários (presos) que se encontram aqui na tranca, já estariam na sua casa dando assistência para sua família. Também existe reeducando aqui no Pavilhão I, que já estão no direito de condicional, devido ter sua pena reduzida de 2/5 para 1/6, de acordo com a nova Lei”, diz a mensagem dos presos.
No caso, os presos buscam ser beneficiado com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2016, que tirou o caráter hediondo de dois traficantes de drogas, réus primários, com bons antecedentes, dando-lhes o direito de irem para o semiaberto após cumprir 1/6 da pena, perdendo a consideração de crime hediondo para o chamado “tráfico privilegiado”.
Contudo, o diretor do presídio Agrícola Luz do Amanhã, Paulo Sérgio, afirmou que o magistrado só libera o preso, caso consiga emprego.
“Tem 60 presos do pavilhão I, do semiaberto, e eles estão querendo exigir que o juiz coloque-os todos fora e não tem como colocar porque eles não têm empregos. O juiz está dando prisão domiciliar para os que conseguem emprego e eles começaram ontem a fazer greve de fome”, disse.
