A Bancada Federal teve, na noite desta terça-feira, 6 de julho, uma reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para debater a execução orçamentária das emendas parlamentares coletivas e individuais. Apenas de emendas de Bancada, a área da Saúde será contemplada com quase R$ 100 milhões. Já de emendas individuais, outros R$ 89,5 milhões serão destinados pelos deputados federais e senadores do Estado para a Saúde.
Participaram do encontro o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade), coordenador da Bancada Federal, a deputada Professora Dorinha (DEM), o deputado Osires Damaso (PSC) e a senadora Kátia Abreu (PP).
“A Bancada vai dar um aporte de quase R$ 190 milhões para a Saúde Pública do Tocantins, dinheiro que chegará lá na ponta – especialmente nos municípios – onde mora a nossa população. Debatemos os processos de andamento desses recursos que são muito aguardados nas prefeituras.”, frisou o coordenador Tiago Dimas.
O ministro se comprometeu em iniciar os repasses aos municípios a partir da próxima semana. No ano passado, as 139 prefeituras do Estado receberam um aporte direto – entre extras e emendas – de mais de R$ 160 milhões. Neste ano, porém, mesmo já no começo do segundo semestre, os repasses não chegam a R$ 30 milhões. “Nós fizemos uma videoconferência preparatória no final da manhã de hoje para ouvirmos a ATM (Associação Tocantinense de Municípios) e esse foi um dos principais temas”, explicou Tiago Dimas.
Distribuição de vacinas contra a Covid-19
Mais uma vez, os parlamentares voltaram a cobrar um equilíbrio na distribuição de vacinas contra a Covid-19, com consequente aumento de repasses para o Tocantins. Com 1,59 milhão de habitantes, o Estado possui 0,75% da população brasileira, conforme a estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2020. No entanto, vem recebendo apenas 0,63% das vacinas de duas doses distribuídas no Brasil (Coronavac, AstraZeneca e Pfizer) e 0,63% dos imunizantes da Jansen (dose única) entregues pelo Ministério da Saúde.
Foi apresentado um levantamento detalhado que mostra o prejuízo que essa distribuição não equilibrada está fazendo para o Estado. Com os imunizantes recebidos até agora, o Tocantins é um dos seis estados do Brasil que teve quantidade de vacinas contra a Covid-19 insuficientes para imunizar completamente ao menos 30% da população. O Tocantins, inclusive, está 5,72 pontos percentuais abaixo da média nacional nesse indicador.
“Voltamos a mostrar que não é justo o que vem ocorrendo. O ministro justificou que a distribuição segue o PNI (Plano Nacional de Imunização), mas nós vamos seguir lutando para mudar essa situação”, salientou Tiago Dimas.
O coordenador da Bancada Federal apresentou estudo detalhando que se o Tocantins tivesse recebido doses de acordo com a sua população, o Estado poderia ter vacinado por completo 90 mil pessoas a mais. Conforme o estudo, feito a partir dos números oficiais do Painel Nacional de Distribuição de Imunizantes, administrado pelo Ministério da Saúde, o Brasil, até o dia 3 de julho, já poderia ter dado a proteção completa por vacinação contra a Covid-19 a 34,91% da população. Porém, no Tocantins, o máximo que o indicador chegaria seria 29,19%.
Além disso, até aquela data, o Brasil havia distribuído 138,5 milhões vacinas de duas doses e 4,7 milhões da Jansen. “Além do nosso pedido, reiteramos uma solicitação do governo do Estado por mais imunizantes”, detalhou Tiago Dimas, ao explicar que a gestão estadual, assim como o próprio deputado, já havia oficiado o Ministério da Saúde sobre o tema.
O Tocantins aparece na 23ª posição no recebimento de vacinas contra a Covid-19 em proporção à sua população, enquanto está na oitava colocação na incidência da doença.
“A audiência com o ministro foi muito propositiva. Nosso objetivo foi pedir adequação na remessa de imunizantes destinados ao Estado para atender à população que tem pressa pela vacina. Estamos trabalhando para que as doses cheguem o mais rápido nos municípios. Por isso, o aumento do percentual de vacinação é uma prioridade, além do Centro de Pesquisa em Araguaína que é fundamental. Nesse contexto, demos sequência as necessidades dos municípios tocantinenses e o apoio que eles precisam, como o pagamento de emendas para área, principalmente em razão da COVID-19.”, pontuou a deputada Professora Dorinha
O deputado Osires Damaso também reforçou a necessidade de o Tocantins receber mais imunizantes. “A bancada entende ser necessária uma adequação para que o Tocantins possa receber mais vacinas, pois está aquém do necessário. Sabemos que há o Plano Nacional de Imunização, mas vamos continuar fazendo gestão junto ao Ministério da Saúde para que o Estado receba um número maior de imunizantes e acelerar a vacinação da população”, destacou Damaso.
Outros temas
No encontro, também foram apresentados pedidos para soluções de efetivação de leitos de UTIs Covid no Estado, debatida a instalação de equipamento de radioterapia em Palmas e problemas com prédios públicos destinados à saúde que estão sem uso.
Para levar as informações das demandas de todos, Tiago Dimas organizou reunião por videoconferência preliminar com a ATM, o Comses-TO (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins) e o secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Tolini. A deputada Professora Dorinha também participou.
“O combate a Covid-19 é um esforço de todos e só pode ter sucesso se houver diálogo entre as partes”, explicou Tiago Dimas.
