da redação
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO) teve duas aprovações de projetos de sua autoria em comissões estratégicas da Câmara federal. As propostas tratam de temas sensíveis e urgentes: a gestão do oxigênio medicinal no Brasil e o uso racional da água, patrimônio vital cada vez mais escasso.
Na Comissão de Saúde, foi aprovado o Projeto de Lei 2257/2021, apensado ao PL 1069/2021, também de autoria de Gaguim. O texto institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal, política pública voltada à organização, controle e fornecimento eficiente de oxigênio medicinal em unidades de saúde. A iniciativa nasceu da urgência revelada durante a pandemia de Covid-19, quando diversas regiões enfrentaram colapsos por falta desse insumo vital.
“A gestão estratégica do oxigênio é uma medida de prevenção que pode salvar vidas. O Brasil precisa estar preparado para futuras emergências de saúde”, afirmou Gaguim, ao comentar a aprovação da matéria.
Já na Comissão de Desenvolvimento Urbano, outro projeto de Gaguim, o PL 4627/2019, foi aprovado com parecer favorável do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A proposta prevê a criação de prêmios e selos nacionais para soluções inovadoras no uso eficiente da água. A ideia é valorizar tecnologias que promovam a economia e o reúso da água, alterando a Lei de Saneamento Básico para incorporar critérios de eficiência hidráulica e economicidade.
