por Wesley Silas
Após uma polêmica envolvendo vereadores de Gurupi sobre supostas denúncias que seriam apuradas pela Comissão de Ética, o fato é que ela inexiste na Casa de Leis de Gurupi e as supostas falta de decoro promovido pela vereadora Débora Ribeiro, principal denunciada e também denunciante contra o ex-secretário Davi Abrantes que deixou a Secretaria de Educação para retornar ao cargo de vereador, os dois casos poderão ser denunciados pelo Ministério Público.
Segundo apurou o Portal Atitude, após matéria publicada no site Tocantins Agora será difícil alguma intervenção da Comissão de Ética da Câmara de Vereador, após denúncias, para apurar em uma CPI se ela coagiu e ameaçou funcionários; uma vez que não existe Comissão de Ética na Câmara de Vereadores e, uma vez que ela não existe com o agravante que o sistema do Legislativo é cooperativo e segue o lema literário clássico dos Três Mosqueteiros: “Um por todos e todos por um” e, caso o TJ pedir a licença de membro do Legislativo para processar, o plenário com certeza poderá negar.
O que poderá acontecer seria o caso de um membro da Casa de Leis fazer denúncia ao MP, transferindo a prerrogativa de um poder para um órgão. Conforme um conhecedor do assunto, alguns ilustres vereadores deveriam fazer a lavagem de roupas sujas no interior de um gabinete, mas talvez pela, ingenuidade política se expõem para depois voltarem atrás, parecendo briga de comadre.
Ao menos um inquérito foi aberto contra Davi Abrantes, isto em 4 de outubro. A 8ª Promotoria de Justiça apura possível promoção pessoal do secretário na página oficial e nas redes sociais da pasta, o que fere o princípio da impessoalidade. Uma recomendação foi emitida em 27 de novembro para que o gestor cessasse a prática. Na nota, o Paço reforça o cumprimento das determinações. “A Secretaria da Educação confirma que acatou a recomendação do MPE e já adotou novas práticas de divulgação das ações institucionais para evitar que, novamente, possam ser confundidas com autopromoção”, informa.
Já Débora Ribeiro, além desta nova denúncia apontada pelo site Tocantins Agora, ela já foi denunciada na Polícia Civil (PC) em 2022, após os policiais apreenderem uma betoneira do município em uma chácara da família da parlamentar após denúncia da Secretaria de Educação (Semeg).
Sobre essas polêmicas o presidente da Casa, Vereador Valdônio Rodrigues, chegou a declarar em um grupo nas redes sociais que está ciente de cada situação. “Cada vereador responde individual pelos seus atos o poder legislativo municipal de Gurupi está indo muito bem. Os debates vão acontecer sempre, lá é o lugar certo para os debates”, afirmou.
