O senador desafiou o Governo do Tocantins a apresentar balanço “claro e transparente” das contas estaduais à população tocantinense.
“Conforme o publicado no final de semana na imprensa e divulgada pelo governo, a Receita Consolidada Líquida, deduzidas as transferências constitucionais, é mentirosa. Os números não batem”, disse Ataídes. “Isso sem contar o fato de que em plena crise econômica, quando o próprio governo estadual alardeia e justifica que não tem dinheiro para nada, cogitar empréstimo de R$ 12 bilhões beira ao cúmulo da irresponsabilidade. O governo terá condições de arcar com esses compromissos?”, complementou.
As críticas do senador, que é advogado e contador por formação, se referem ao fato de o governo ter divulgado que a Receita Corrente Líquida do Estado fechou o ano passado em R$ 6,3 bilhões. “O governo divulga que está com a situação de sua dívida consolidada saudável, com possibilidade de contrair mais empréstimos e são citadas até cifras de R$ 12 bilhões, valor bem maior que o orçamento do Estado que nem chega a R$ 10 bilhões. Isso é absurdo. É mentir para a população. O governo não pode endividar mais o Estado, tem que cortar despesas desnecessárias”, declarou. A chamada RCL é a soma dos valores arrecadados pelo governo com tributos e contribuições e transferências constitucionais.
Ataídes comentou que o balanço divulgado pelo governo não contempla, por exemplo, números da dívida interna e externa bruta em 2015. “São informações questionáveis. A Receita Corrente Líquida de 2015 informada pelo governo não pode ser de R$ 6,3 bilhões. É necessário saber qual o valor total da nossa dívida interna e externa bruta em 2015. E mais: quanto pagamos de juros desta dívida em 2015?”, questionou.
Ainda conforme o governo, o Estado teria condições de contratar R$ 12 bilhões em empréstimos. “O governo precisa se explicar sobre isso. Ele está faltando com a verdade. Desafio o governador [Marcelo Miranda] a sair de sua situação de inércia e inoperância, diante do caos que vemos na segurança pública e na saúde, e venha a público se manifestar, apresentando à população a real situação financeira do Estado, sua capacidade de endividamento e um raio-X das contas”, declarou.
Para o senador, apesar de pouco compreendida pela maior parte da população e pouco divulgada, o endividamento do Estado é algo que afeta diretamente a população.
“População deve saber o que o governo está recebendo de impostos e repasses constitucionais que todos nós cidadãos pagamos e onde esses impostos são aplicados e de que forma são. Esses empréstimos têm contrapartida, tem pagamento de juros e esse dinheiro sai do nosso bolso. O governo tem condições de honrar com esses compromissos?”, questionou.
