A eficiência alcançada pela Assembleia na atual gestão se deu graças ao esforço dos deputados em ouvir a comunidade em audiências públicas e na proposição de projetos de leis e requerimentos buscando a solução dos diversos problemas enfrentados pela população.
O presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), destacou a democratização dos debates sobre os problemas e as possíveis soluções para o desenvolvimento do Estado. “Andamos praticamente todas regiões do Estado por meio da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo). Fizemos audiências públicas e apresentamos dezenas de projetos e cerca de l.500 requerimentos trazendo ao plenário da Assembleia, na sala das Comissões e nas maiores cidades do interior a discussão democrática, em busca da construção de novas alternativas para garantir a superação da grave crise econômica e social enfrentada pelo Tocantins”, disse.
O presidente enfatizou também que, além da eficiência, a Assembleia Legislativa tem pautado suas ações pela transparência e, acima de tudo, independência. Na prática, a atual gestão pôs em prática o preceito constitucional segundo o qual os Poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si.
Para isso, os deputados aprovaram projetos de emendas constitucionais que limitam as reedições de Medidas Provisórias, e ampliaram a fiscalização sobre os gastos oriundos do orçamento do Estado.
“Assembleia Legislativa do Tocantins está apenas exercendo seu papel institucional de legislar e fiscalizar. Atualmente, todas as matérias são exaustivamente debatidas, tanto nas comissões quanto no Plenário, o que não acontecia no passado. Prova disso são os pedidos de empréstimo do Governo junto ao Banco do Brasil e à Caixa. O primeiro foi aprovado após muitas discussões e mudanças, apresentadas pelos deputados. O segundo – no valor de R$ 453 milhões – ainda está em tramitação na Casa”.
Ao receber as duas matérias do Executivo Carlesse liderou uma ampla discussão sobre a ordem de prioridades para aplicação dos recursos. Segundo ele, pelos projetos originais do Executivo, apenas alguns municípios seriam contemplados, mas a conta será paga por todos os tocantinenses. “Foi por isso que propusemos a distribuição dos recursos destes empréstimos igualmente entre todos os municípios. Se priorizarmos as obras estruturantes como os hospitais regionais e a ponte de Porto Nacional, o Governo do Estado vai dispor de mais de 350 milhões de reais para aplicar em infraestrutura nas cidades do interior, além dos R$ 50 milhões que estavam destinados à construção do anexo da Assembleia e que agora, por proposta nossa, apoiada por todos os deputados, serão investidos nas cidades tocantinenses”.
Escola do Legislativo
Carlesse garantiu também que a Escola do Legislativo, uma das principais bandeiras de sua gestão, será implantada no próximo mês. “Esse novo instrumento de atuação da nossa Assembleia vai ser importante na qualificação de servidores da Casa e das câmaras municipais, dos deputados e vereadores”, concluiu. (Vieira de Melo/Rubens Gonçalves)
