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Lar»Notícias»Meio Ambiente»Deputado Carlos Gaguim celebra aprovação de Projetos de Lei Importantes; um visa qualidade da água em piscinas públicas e outro exige preços em braile
Meio Ambiente

Deputado Carlos Gaguim celebra aprovação de Projetos de Lei Importantes; um visa qualidade da água em piscinas públicas e outro exige preços em braile

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins23 de maio de 2024 - 21:012 minutos de leitura
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Por Redação

O deputado federal Carlos Gaguim obteve recentemente duas conquistas expressivas na sua trajetória legislativa com a aprovação de dois projetos de lei em comissões essenciais, reafirmando seu compromisso com a saúde pública e a inclusão social.

O PL 3174/2019, aprovado pela Comissão de Saúde, estabelece padrões rigorosos para o tratamento e controle da qualidade da água em piscinas de uso público e coletivo. A iniciativa visa garantir que os frequentadores desses ambientes, como clubes, academias e hotéis, estejam em um local seguro e livre de contaminações.

“A saúde pública é uma prioridade, e garantir a qualidade da água nas piscinas coletivas é fundamental para prevenir doenças e promover o bem-estar”, afirmou Gaguim.

Outro projeto, o PL 11068/2018, vinculado ao PL 1550/2019 e aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, exige que os preços de bens e serviços sejam disponibilizados em braile. Esta proposta visa aumentar a autonomia e dignidade das pessoas com deficiência visual, facilitando compras independentes e informadas. “A inclusão deve ser uma realidade em todas as áreas da nossa sociedade. Tornar os preços acessíveis em braile é um passo crucial para garantir que todos possam acessar informações de forma igualitária”, destacou o deputado.

Com a aprovação nas respectivas comissões, os projetos de Carlos Gaguim avançam no processo legislativo, se aproximando da transformação em leis que beneficiarão vastos segmentos da população brasileira.

A atuação de Carlos Gaguim evidencia uma visão integrada de suas responsabilidades, abrangendo desde a saúde pública até a inclusão social, reafirmando seu papel como um representante comprometido e atuante no Congresso Nacional.

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