Por Redação
O Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 32, de 2023 que tem como relator o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 5.087.628,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
“Esse crédito tem um propósito fundamental: fortalecer instituições-chave, possibilitando investimentos estratégicos. Na Justiça Federal, destacam-se reformas em Juína – MT e Uberlândia, e complementação de ajuda de custo no TRF da 1ª Região. Na Justiça do Trabalho, apoiamos despesas de segurança, suporte cibernético e ajuda de custo em diversas regiões, incluindo o Tocantins”, comentou o parlamentar.
“No Ministério Público da União, estamos comprometidos com a continuidade da construção do Edifício-Sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – RJ. Essas iniciativas são essenciais para aprimorar nosso sistema judiciário, promovendo eficiência e melhorando as condições de trabalho”, acrescenta.
Segundo ele: “” responsabilidade como relator é imensa, e tenho certeza de que, juntos, estamos contribuindo para um Brasil mais justo e eficiente. Conto com o apoio de todos nesse importante passo para o fortalecimento das nossas instituições”, arrematou o parlamentar..
