A Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI) ligada a Comissão de Assuntos Sociais (CAC) do Senado Federal promove nesta sexta-feira (16), audiência pública interativa para debater a educação e cultura para a pessoa idosa. Os trabalhos serão realizados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir das 14h.
por Redação
De acordo com o senador Eduardo Gomes (PSDB), apoiador do evento, a audiência será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado. “Em conjunto com a Universidade da Terceira Idade (AMA) estamos promovendo esse debate permanente que é relevante para dar visibilidade à questão do idoso no Brasil”. O senador alega que o aprendizado ocorre ao longo de toda a vida e cabe ao poder público garantir políticas públicas de acesso à educação e a cultura, possibilitando um envelhecimento digno ao cidadão brasileiro.
Na pauta do debate constam temas como as políticas que contemplam os idosos, estratégias para erradicar o analfabetismo dessa faixa etária e o papel das universidades brasileiras para garantir acesso a programas de aprendizagem ao longo da vida.
A audiência vai contar com representantes de várias instituições como Ministério da Educação (MEC), Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Universidade da Maturidade, Sociedade brasileira de Geriatria e Gerontologia entre outros. Também está prevista a presença do vice-presidente da subcomissão, o senador Romário.
Dados
A população idosa (acima de 60 anos, definido pela Lei 10.741, de 2003) deve dobrar no Brasil até o ano de 2042, na comparação com os números de 2017. Os dados são de projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto aponta ainda que, desde 2016, há uma forte tendência de crescimento do número de domicílios cuja principal fonte de renda são aposentadorias e pensões.
Comissão
A Subcomissão Permanente é composta de 5 (cinco) membros titulares. O objetivo propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa e fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos desse seguimento. Promove ainda a coleta, processamento e sistematização de informações, que permite a identificação da população idosa do país. A justificativa é usar as estatísticas para elaborar diagnósticos sobre quais dificuldades os idosos enfrentam para exercer plenamente seus direitos. (Penaforte)
