Ele contestou ainda sobre o montante de R$ 4 bilhões divulgados pelo Ministério Público Federal como “sendo o total de possíveis desvios de recursos na Secretaria de Saúde do Estado entre os anos de 2012 e 2014”, pois, segundo o deputado são “inexistentes e matematicamente impossíveis”, e complementou. “Se já é uma verdade nesta Casa que 90% dos recursos da Saúde são utilizados em folha de pagamento, sendo que o orçamento da Saúde é de R$ 1 bilhão por ano, como em dois anos pode ter havido um possível desvio de R$ 4 bilhões? Essa é uma acusação que não cabe na matemática”, questionou.
Pagamento a Litucera no governo de Sandoval
O deputado Eduardo Siqueira Campos contestou a divulgação de pagamentos à empresa Litucera após o ex-governador Siqueira Campos ter deixado o Governo do Estado.
“Somente ontem apareceram três notas de outubro de 2014, de novembro, de maio de 2014, e ele (Siqueira) sequer estava no Governo. Não estou dizendo que o ex-governador Sandoval é culpado porque a data é aquela, mas colocar as datas, colocar as notas, dizer que as notas eram duplicadas e atribuir ao Governador que não estava mais no Poder não é aceitável. É uma imprecisão de datas que merece correção. O dano à imagem é irreparável em certas questões”, afirmou o parlamentar.
Denasus
Eduardo Siqueira argumenta que o Estado não poderia realizar pagamentos com recursos federais de despesas de alta e média complexidades nas áreas de alimentação de pacientes, higienização e coleta de lixo. “O paciente precisa ser alimentado, ser higienizado e ter roupas limpas e o lixo tem que ser coletado. Se o Estado gasta 90% do recurso da Saúde com folha de pagamento o que sobra?”, indagou. “É impossível alguém dizer que é desvio pagar a empresa que realizou de alimentação, limpeza e coleta de lixo. Perdoe-me fez a acusação, mas ela precisa ser melhor examinada”, complementou.
Segundo o parlamentar, caso esse entendimento seja levado adiante, o atual Secretário da Saúde também será acusado, pois segue utilizando os recursos para custear as mesmas despesas. “E não dá pra jogar para trás a culpa se ela não está fazendo hoje, alegando falta de pagamento”, disse.
O deputado disse ainda que é necessário o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) apresentar ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa uma explicação oficial sobre a forma correta de utilização dos recursos destinados à Saúde. “É imperativo ao atual Governador e a todos órgãos tocantinenses uma resposta do Denasus. Qual é este relatório? Qual o ato normativo que proíbe o Estado de fazer a média e alta complexidade já que ele já que gasta 90% com folha? O que restaria?”, questionou.
Vanda Paiva
Eduardo Siqueira diz não ter procuração para defender a ex-secretária de Saúde, Vanda Paiva, mas afirmou que a conhece bem, assim como os deputados, promotores e as demais autoridades do Estado também a conhecem. Siqueira destacou que a ex-secretária vive no Estado há 27 anos e destacou que acredita que a ex-secretária sairá “ilesa” das acusações. “Todos viram seu esforço, mulher de vida simples, professora universitária de três matérias, mestre em outras matérias, dedicada. Errar todos podemos e não devemos pré-julgar sem que o processo vá a instância final”, finalizou.