Depois de quase 09 anos, o governador Marcelo Miranda (PMDB) corre o mesmo risco de ser cassado e o cargo de governador poderá ser mais uma vez ser conduzido pelo presidente da Assembleia, como aconteceu em setembro de 2009, quando o então presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, assumiu o governo.
por Wesley Silas
Mais uma vez a insegurança jurídica na governança do Tocantins está sendo discutida e poderá acontecer mais uma vez, caso o governador Marcelo Miranda (PMDB) tenha o seu mandato cassado pela segunda vez e, pela práxis assuma interinamente o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), como aconteceu em setembro de 2009 quando a chapa do então governador, Marcelo Miranda (PMDB), e o seu vice-governador, Paulo Sidnei Antunes, foi cassada.
Segundo matéria vinculada no Jornal O Globo, o efeito do julgamento de inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após condenação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, fará com que corte acelere os julgamentos “para evitar acusações de perseguições ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro de candidatura negado em agosto”, aponta O Globo.
O jornal cita o caso do governador Marcelo Miranda “no centro das atenções” no caso do avião preso durante a campanha de 2014 quando um avião foi preso em Piracanjuba (GO) com R$ 500 mil em dinheiro e três quilos e meio de panfletos de políticos de Tocantins, dentre eles da campanha do atual deputado federal Carlos Henrique Gaguim, sucessor de Marcelo Miranda em 2009. O jornal lembra que o governador, Marcelo Miranda, foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Tocantins e agora o TSE analise um recurso do Ministério Público. Diz ainda que a relatora “do processo é a ministra Luciana Lóssio — que já deixou a Corte, mas, no ano passado, votou pela absolvição de Miranda por entender que o candidato não sabia das ilegalidades. Em seguida, o ministro Luiz Fux, que agora preside o TSE, pediu vista. A expectativa é de que ele vote agora pela condenação do governador”. Mas, caso for condenado, o governador Marcelo Miranda poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Além de perder o mandato, ficará inelegível por oito anos.
“O caso do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), será dos mais emblemáticos a serem decididos antes da análise da candidatura do petista. O Ministério Público pede a cassação do mandato de Miranda por captação ilícita de recursos na campanha de 2014”, descreve a reportagem do Globo.
Em 2009, Marcelo Miranda foi destituído do poder após ter a legitimidade do pleito questionada por seu adversário José Wilson Siqueira Campos (PSDB) após perder as eleições de 2006 com 51,48% dos votos, sem a necessidade de um segundo turno.
