O ex-deputado, José dos Santos Freire Júnior, 63 anos aparece entre os veteranos do Congresso Nacional que não foram reeleitos e se aposentaram em fevereiro deste com benefícios com variação entre R$ 8.778,38 e R$ 33,7 mil.
por Wesley Silas
Apesar de ser formado em Formado em Economia, pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), Freire Júnior, se enveredou a carreira do seu pai José Freire que também se aposentou na política.
Assim como o seu pai, Freire Júnior agora faz parte do lista de 499 beneficiários parlamentares aposentados após entrar juntamente com outros 29 parlamentares que terão rendimento médio de R$ 14,4 mil, enquanto isso os aposentados pelo INSS recebem R$ 1.316,54 e o teto é R$ 5.839,45. O ex-parlamentar tocantinenses se aposentou com salário de R$ 19.654,89 depois de cinco legislaturas seguidas de 1987 a 2003 como deputado federal. Em 2010, elegeu-se pela primeira vez deputado estadual pelo PSDB, com 8.319 votos e depois ele conseguiu ser suplente, quando em 2018 ele chegou a assumir o lugar da deputada federal Dulce Miranda (MDB), contribuindo assim com a sua aposentadores quando Dulce justificou sua licença para focar em sua campanha.
Em entrevista ao Portal R7, o professor de direito do trabalho Márcio Ferezin, da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, explicou que hoje um político que entra no Congresso com 52 anos para cumprir um mandato de senador (oito anos) pode se aposentar após esse período com vencimentos de R$ 7.717 — desde que tenha 27 anos de contribuição ao INSS ou a regime próprio de servidores públicos.
“É uma situação irreal se você olhar para a grande massa da população. O princípio do Regime Geral da Previdência exige um tempo mínimo de contribuição… aqui [Congresso] é justamente o contrário: não exige o tempo total e você pode se aposentar proporcionalmente em uma condição muito superior do que na iniciativa privada”, disse o professor ao portal R7.
