Por Redação
O deputado federal e candidato ao Senado Carlos Gaguim participou, nesta terça-feira, 11, de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar. Durante o evento, o parlamentar destacou sua atuação na criação de políticas voltadas ao fortalecimento do setor e lembrou que é autor do Projeto de Lei 5.826/2019, que resultou na Lei nº 14.828/2024
Projeto de Gaguim virou lei
A legislação alterou a Política Nacional da Agricultura Familiar e ampliou o planejamento e a execução de ações voltadas aos agricultores familiares, incluindo iniciativas relacionadas à assistência técnica, transferência de conhecimento e tecnologia.
Em sua fala, Gaguim ressaltou a importância da modernização das pequenas propriedades e da ampliação da assistência técnica e extensão rural (ATER) para aumentar a produtividade e agregar valor à produção da agricultura familiar.
“Eu tive a satisfação de apresentar esse projeto, o Projeto de Lei 5.826/2019, que se transformou na Lei 14.828, já sancionada pelo Presidente da República. Essa lei trata da assistência, da transferência de conhecimento e tecnologia e da modernização do sistema. Isso faz com que a assistência técnica e a extensão rural possam contribuir para que a agricultura familiar tenha uma produção mais valiosa”, afirmou.
Defesa de mais recursos para o setor
Gaguim destacou ainda a dimensão da agricultura familiar no país e defendeu a ampliação dos recursos destinados ao setor por meio do orçamento federal. Segundo ele, o fortalecimento da atividade passa pela garantia de assistência técnica, acesso à tecnologia e investimentos que permitam aos pequenos produtores ampliar sua capacidade de produção.
“Estamos falando de mais de R$ 4 milhões de pequenos produtores da agricultura familiar no nosso país. Estamos trabalhando também para colocar recursos no orçamento e garantir investimentos para essas pessoas. A agricultura familiar é um dos setores mais importantes do país”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que sua atuação em favor do setor não se limita à aprovação da legislação. Gaguim destacou que a destinação de recursos e a modernização das propriedades são medidas necessárias para transformar as políticas públicas em resultados concretos para os produtores.
Agricultura familiar na agenda nacional
A sessão solene reuniu parlamentares, representantes do governo federal e entidades ligadas ao setor rural. Durante o evento, foram defendidas medidas para ampliar o acesso ao crédito, à assistência técnica, à infraestrutura, à tecnologia e aos programas de compras públicas, além do fortalecimento de políticas como o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Gaguim ressaltou que a agricultura familiar deve permanecer entre as prioridades das políticas públicas nacionais, especialmente pela contribuição do setor para a produção de alimentos, a geração de renda e o desenvolvimento econômico das comunidades rurais. “Eu me sinto honrado de ter dado essa contribuição para um projeto tão importante para o nosso país”, concluiu.
