Fechar menu
  • Home
  • Notícias
  • Cidades
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Estado
  • Política
  • Negócios
  • Mais
    • Mulher e Sociedade
    • Web Stories
WhatsApp Facebook X (Twitter) Instagram
Facebook Instagram X (Twitter)
Atitude TocantinsAtitude Tocantins
sexta-feira, 20 novembro
  • Home
  • Notícias
  • Cidades
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Estado
  • Política
  • Negócios
  • Mais
    • Mulher e Sociedade
    • Web Stories
Atitude TocantinsAtitude Tocantins

Lar»Política»Eleições»Governo do Tocantins orienta sobre prazos para desincompatibilização eleitoral
Eleições

Governo do Tocantins orienta sobre prazos para desincompatibilização eleitoral

Agentes públicos que pretendem ser candidatos no pleito municipal devem ficar atentos
Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins15 de abril de 2024 - 17:191 Leitura mínima
WhatsApp Facebook Twitter E-mail

Por Redação

Dando continuidade com as orientações sobre a conduta dos servidores durante o período eleitoral, o Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO) publicou um anexo do Informativo Eleitoral 2024 – condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, que fala sobre a Desincompatibilização para Concorrência em Pleitos Eleitorais.

Em resumo, a desincompatibilização é um procedimento pelo qual ocupantes de cargos públicos deixam temporariamente suas funções na administração pública, direta ou indireta, para concorrer a cargos eletivos.

A Lei Complementar nº 64/1990 estipula prazos específicos para a desincompatibilização, conforme o posto ocupado e o cargo ao qual o agente pretende concorrer. Vale ressaltar que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ausência de desincompatibilização e o afastamento após o prazo legal levam à inelegibilidade do candidato.

O informativo foi elaborado em conjunto pelas equipes técnicas da CGE e PGE. O documento completo está disponível no site da CGE/TO, na aba “Manuais e Cartilhas”, ou clique aqui para acessar na íntegra.

Compartilhar. WhatsApp Facebook Twitter Pinterest Telegrama E-mail
Atitude Tocantins
  • Site

Ao desenvolvermos as seções de Agronegócio, Cidades, Opinião, Social, Cultura, Educação e Esporte, Meio Ambiente e Política procuramos atender a necessidade do público em ser informado sobre os acontecimentos locais, regionais ou próximos à comunidade.

Postagens relacionadas

Em Brasília, Eduardo Fortes e Kátia Chaves visitam a primeira Casa da Mãe Atípica do Brasil e buscam referências para o Tocantins

19 de novembro de 2026 - 12:58

A política tocantinense e a distância entre votação e poder

17 de novembro de 2026 - 20:13

Em Brasília, Eduardo Gomes prega união política pós-eleitoral durante jantar oferecido por Vicentinho Júnior e Amélio Cayres

13 de novembro de 2026 - 12:11

Desmonte dos palanques: Vicentinho e Amélio reúnem parlamentares e defendem união: “O que importa é o Tocantins que vamos entregar”

13 de novembro de 2026 - 11:30

Delegado Bruno Azevedo reassume presidência do Sindepol-TO para dar continuidade à gestão até 2027

12 de novembro de 2026 - 17:52

Vicentinho testa força política em Brasília e cobra R$ 360 milhões da bancada coordenada pela senadora Dorinha para saúde e segurança das mulheres

11 de novembro de 2026 - 20:40
Facebook X (Twitter) Instagram
  • Quem Somos
  • Política de Privacidade
  • Contato
© 2026 Atitude Tocantins | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por NETWORK F5

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.