O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, deu parecer favorável à candidatura do governador interino Sandoval Cardoso (SD) ao cargo de governador nas eleições indiretas que serão realizadas neste domingo, 4.
Pelo documento, o ministro esclarece que o atual governador pode ser candidato mesmo sem ter um ano de filiação ao Partido da Solidariedade.
Acompanhado pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, o governador interino apresentou o documento assinado pelo ministro aos deputados estaduais Luana Ribeiro (PR), Stalin Bucar (SD), Solange Duailibe (SD), Ricardo Ayres (PMDB), José Bonifácio (PR), Raimundo Moreira (PSDB), Carlão da Saneatins (PSDB), Toinho Andrade (PSD), Jorge Frederico (PSD), Iderval Silva (SD), Vilmar do Detran (SD), Osires Damaso (DEM), Amélio Cayres (SD), Wanderley Barbosa (SD), Raimundo Palito (PEN) e José Geraldo (PTB). Também estava presente no encontro o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PR).
De acordo com o parecer, “não é de se exigir do atual governador interino do Estado do Tocantins o lapso temporal mínimo de um ano de filiação ao mesmo partido político. O que se lhe pode cobrar é uma filiação a determinada agremiação partidária, visto que, no Direito Brasileiro, não há candidatura avulsa para cargo de natureza político-eletiva”.
Segundo o ministro, o vínculo formal de filiação partidária é condição de elegibilidade, nos termos do artigo 14 da Constituição Federal. Assim como são obrigatórios: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral e domicilio eleitoral na circunscrição do pleito.
Vice é do PR
Na ocasião, o governador interino Sandoval Cardoso apresentou o empresário Tom Lyra (PR) como seu candidato ao cargo de vice-governador às eleições indiretas. Tom Lyra é vice-presidente das Óticas Carol, maior rede de óticas do Brasil – com mais de 600 lojas em todo território nacional e nas principais cidades do Tocantins. Foi responsável pela implantação das multinacionais General Optical, Fox e Wilson Eyewear, gerando mais de mil empregos. Natural de Araguacema, o tocantinense acumula mais de duas décadas de experiência em cargos executivos nas principais multinacionais do setor óptico-oftálmico (fabricantes de óculos e lentes como Sola/Carl Zeiss, Essilor e Rodenstock). Graduado em Óptica pelo instituto Filadélfia, é especialista em Óptica Física, Química e Geométrica e um dos palestrantes mais requisitados desse segmento no Brasil e na América Latina. Tom Lyra tem 45 anos, é casado com Alice Leão e é pai de cinco filhos.
