Por Redação
Em decisão recente, a Justiça Eleitoral determinou a busca e apreensão de materiais de propaganda eleitoral irregular, utilizados pelo candidato Eduardo Fortes (PSD) que, segundo denúncia, estaria burlando as diretrizes legais em vigor para a campanha. A decisão surge após constatação de irregularidades envolvendo bonecos de propaganda política que estavam sendo posicionados em locais proibidos, como a calçada central de avenidas.
A denúncia inicial apontava que tais materiais continuavam sendo expostos em novos endereços, mesmo após uma determinação preliminar que visava a remoção dos mesmos. Relatórios indicavam, inclusive, que os bonecos eram colocados em diferentes locais, dificultando o controle e fiscalização. Um oficial de justiça, ao verificar os endereços citados via sistema GPS das fotos apresentadas, não encontrou os bonecos nos locais indicados, evidenciando a mobilidade da propaganda.
Diante das evidências, a Justiça concluiu que as medidas anteriores não foram eficazes, levando à decisão de buscar e apreender os bonecos dispersos. Além disso, foi determinado que o candidato apresentasse, em 24 horas, a nota fiscal das aquisições relativas ao material e serviços gráficos utilizados.
A execução da decisão deverá ser cumprida nos comitês do candidato e, se necessário, junto à coligação “A FORÇA QUE VEM DO POVO”, bem como com os responsáveis financeiros da campanha. A ação visa garantir a lisura e a legitimidade do processo eleitoral, impedindo a continuidade das práticas irregulares que atentem contra a normalidade das eleições.
