Mais um capítulo envolvendo a cassação do governador Marcelo Miranda movimentou os bastidores políticos na noite desta segunda-feira, 9, após a manifestação do Ministério Público em pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeição dos embargos de declaração proposta pela defesa do governador Marcelo Miranda (MDB) e, logo em seguida, a publicação Extra do Diário da Justiça Eleitoral, em que o ministro Fux anunciou andamento do processo.
por Wesley Silas
Na manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros decidiu que “não há vícios no acórdão embargado” e se posicionou pela rejeição dos embargos apresentados pelos advogados do governado Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Cláudia Lelis (PV).
Humberto Jacques asseverou que o recurso não comporta acolhimento e completou que os embargos “se destinam, precipuamente, a promover verdadeiro rejulgamento” da sentença.
Em seguida, em edição Extra o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral publicou em Edição Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a intimação para o andamento do processo.
Sobre a cassação
O governador Marcelo Miranda retornou ao cargo após uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral ter comunicado na sexta-feira, 06, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins a determinação do ministro Gilmar Mendes para que o governador, até então, afastado e cassado pelo TSE, Marcelo Miranda reassumisse, imediatamente, o cargo. A decisão foi no sentido de o governador fique mantido até que haja decisão final sobre os embargos apresentado no TSE na semana passada.