da redação
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil/TO) inicia o mês de agosto com forte presença na agenda legislativa da Câmara dos Deputados. A semana, que vai de 04 a 08 de agosto, traz pautas relevantes nas áreas da educação profissional, esporte, igualdade racial, fiscalização institucional e defesa do consumidor, com Gaguim atuando como autor, coautor e relator em matérias estratégicas.[
Nesta terça-feira (05/08), o Projeto de Lei 2167/2021, que propõe a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional, será deliberado em plenário. A proposta busca criar mecanismos eficazes de inserção profissional, especialmente para jovens e populações vulneráveis, integrando educação e mercado de trabalho.
Três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) serão analisadas na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) nesta mesma terça-feira, com destaque para a PEC 44/2024, de coautoria de Carlos Gaguim, que visa destinar parte das emendas parlamentares individuais a programas esportivos — uma iniciativa que une esporte e inclusão social.
Também na pauta:
- PEC 27/2024: Criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR).
- PEC 42/2024: Amplia a competência da Câmara para fiscalizar agências reguladoras.
Na quarta-feira (06/08), o deputado Carlos Gaguim assina a relatoria de dois projetos que estão em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Suas análises técnicas e pareceres buscam garantir direitos fundamentais aos consumidores brasileiros, especialmente em momentos de crise e em serviços essenciais.
