Partido alega que homenagem à Acadêmicos de Niterói configurou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Da redação do Portal AtitudeTO
O Partido Novo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sábado (8), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidatos à reeleição. A legenda pede a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade de Lula, sob a alegação de que o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro configurou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em benefício eleitoral.
Argumento da legenda
Segundo o Novo, a ação foi apresentada após a oficialização da candidatura, condição que o partido diz aguardar para ingressar com a AIJE. O argumento central é que recursos e estruturas públicas teriam sido usados para promover a imagem de Lula meses antes do início formal da campanha eleitoral.
“Trata-se de um episódio emblemático de abuso de poder econômico, em que recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha, justamente em uma de nossas principais manifestações culturais. É inaceitável que fique por isso mesmo.”
Alvo da ação
O foco da ofensiva jurídica é o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em fevereiro durante o Carnaval do Rio de Janeiro. Para o Novo, a homenagem ultrapassou o caráter de manifestação cultural e teria assumido traços de promoção da imagem do presidente em um momento em que Lula já era tratado politicamente como candidato à reeleição.
O partido argumenta que a exposição gerada pelo Carnaval, somada à utilização de recursos públicos mencionada na ação, teria criado vantagem eleitoral ao petista antes da abertura formal da campanha.
Antecedentes
Em fevereiro, o Novo já havia apresentado uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar possível irregularidade no repasse de R$ 1 milhão à escola de samba. Na ocasião, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que não cabia ao governo distribuir os recursos, mas apenas repassá-los à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
Desfecho dependerá da análise do TSE
A ação do Novo insere-se em uma estratégia jurídica mais ampla de contestação da candidatura petista, mas enfrenta obstáculos processuais relevantes. A caracterização de abuso de poder econômico exige a demonstração de que o uso de recursos tenha sido capaz de influenciar o resultado do pleito, critério que a jurisprudência eleitoral aplica com rigor. O desfecho dependerá da análise do TSE sobre a materialidade das provas apresentadas e do enquadramento jurídico do desfile como ato de campanha ou manifestação cultural. Independentemente do resultado, o episódio tende a ampliar o debate público sobre os limites do uso de eventos culturais e recursos públicos em períodos que antecedem as eleições.
