#Atualizada: A ação foi protocolada na terça-feira na 3ª Vara Criminal de Palmas. Nela o secretário extraordinário de Parcerias Público-Privada, Claudinei Aparecido Quaresmin, pede que o médico prove ou se retrate sobre as denúncia envolvendo esquema fraudulento no Plansaúde. O diretor do Plansaúde, Ineijaim Brito também interpelou judicialmente o médico Luciano de Castro Teixeira. Confira a nota onde os advogados de Claudinei Quaresmin e do diretor do Plansaúde, Ineijaim Brito, comentam sobre as ações.
Por Wesley Silas
Conforme a Coluna do CT, a ação foi protocolada na noite da terça-feira, 27, onde o Claudinei Quaresmin pede que o médico Luciano Castro Teixeira comprove o áudio publicado no site de Antônio Guimarães.
Claudinei Quaresmin, passou de acusado para vítima e, conforme o seu advogado, Juvenal Kleyber, ele irá representar o médico Luciano Castro por calúnia e difamação. Ainda conforme a ação, Claudinei Quaresmin, considerou que as motivações das publicações das denúncias tiveram objetivos eleitoreiros para atingir o governador Mauro Carlesse (DEM), tendo em vista que o médico na eleição passada concorreu um cargo a deputado federal pelo PSDB na coligação adversária do governador eleito.
“Serão tomadas as providências cabíveis para que o médico Luciano de Castro responda também pelos crimes de calúnia e difamação. Outra medida a ser adotada juridicamente por Quaresmin em desfavor de Luciano de Castro, será a solicitação à Justiça para que o médico se retrate publicamente das acusações infundadas em sem provas”, disse o advogado Juvenal Klayber.
Desde que foi publicado o áudio, empresas e pessoas físicas, como a hospital Hospital Santa Thereza e por último diretor do Plansaúde, Ineijaim Brito, também interpelou o médico Luciano Castro na Justiça devido ter seu nome citado no áudio.
“A presente interpelação decorre do cabimento de eventual propositura de ação penal por crimes contra a honra objetiva e a honra subjetiva do interpelante e também eventual ação cível de reparação de danos; quando da necessidade de esclarecimentos acerca de frases proferidas em desfavor do interpelante pelo interpelado”, disse o advogado Flávio Albuquerque. (Matéria atualizada)
Confira abaixo as notas enviadas pelos advogados de Claudinei Quaresmin e de Luciano de Castro Teixeira.
NOTA PÚBLICA
Para defender sua honra e reputação, Claudinei Quaresmin, interpelou judicialmente nesta terça-feira, 27, o médico Luciano de Castro Teixeira, para que o mesmo responda na Justiça, os motivos da utilização do nome de Claudinei Quaresmin, de maneira caluniosa em conversa com o blogueiro Antônio Guimarães. No referido áudio, o médico o acusa de participar de um suposto esquema fraudulento no PlanSaúde. O áudio foi inicialmente divulgado em grupos de WhatsApp e depois reproduzido em diferentes mídias, ampliando a repercussão negativa junto à opinião pública.
Ao narrar os supostos fatos, o médico Luciano de Castro verbaliza termos que visam difamar Claudinei Quaresmin, além de criar dúvidas sobre sua atuação como homem público. A narrativa difamatória se utiliza de frases vagas, de dubiedade calculada, que exigem a apuração do real motivo que levou às declarações e o interesse em macular a imagem de Quaresmin, prejudicando-o enquanto cidadão e também como membro da equipe do governo Mauro Carlesse.
Após a constatação da intenção proposital do autor do áudio, serão tomadas as providências cabíveis para que o médico Luciano de Castro responda também pelos crimes de calúnia e difamação. Outra medida a ser adotada juridicamente por Quaresmin em desfavor de Luciano de Castro, será a solicitação à Justiça para que o médico se retrate publicamente das acusações infundadas em sem provas.
Juvenal Klayber Coelho
Advogado
Nota
Inejaim José de Brito Siqueira, por meio de seu advogado, interpelou judicialmente nesta data o Sr. Luciano de Castro Teixeira, em razão das graves acusações proferidas em conversa gravada com o jornalista Antonio Guimarães e amplamente divulgada na imprensa e redes sociais.
A presente interpelação decorre do cabimento de eventual propositura de ação penal por crimes contra a honra objetiva e a honra subjetiva do interpelante e também eventual ação cível de reparação de danos; quando da necessidade de esclarecimentos acerca de frases proferidas em desfavor do interpelante pelo interpelado.
Palmas, 27 de agosto de 2019.
Flávio Albuquerque – Sociedade de Advocacia
Sobre o Caso
No áudio o médico denunciou repasse de 23% dos valores pagos pelo Governo do Estado, segundo ele, em forma de propina, para que os hospitais continuassem atendendo os beneficiários do Plansaúde. A denúncia veio à tona um dia após o Hospital Oswaldo Cruz ter suspendido os serviços, sem autorização dos gestores da empresa, conforme informou diretor Valter Machado de Castro Filho ao criticar a conduta do médico Luciano de Castro.
