Cleiton Bandeira estava filiado no PSDB e anuncia que deixa a sigla tranquilo e com a sensação de dever cívico cumprido.
Por: Redação
“A corrupção mata indiretamente muitos brasileiros todos os dias, pela falta de saúde, segurança e educação. Ela rouba o futuro e os sonhos das pessoas. Nossa pré-candidatura, que será sem partido, é um manifesto para chamar a atenção dos cidadãos sobre a importância do poder que eles têm de promover essa renovação por meio do voto consciente”, afirma o pré-candidato ao governo do Tocantins, Cleiton Bandeira.
Ele afirma que está estudando os problemas do Estado e quer aproveitar a comemoração da independência do Brasil para lançar um movimento pela independência política no Tocantins. “Convido os tocantinenses a se juntarem a este projeto que visa superar a fase das oligarquias e do monopólio da representação política.
Quanto aos planos para o Estado, caso logre êxito na pré-candidatura, o procurador afirma querer construir um projeto de governo ouvindo as pessoas. “Desde logo entendemos que o Estado precisa de um choque de gestão que foque em redução dramática da máquina pública, diminuição de impostos, menos burocracia, incentivo ao empreendedorismo e a meritocracia no serviço público. O protagonismo econômico tem que deixar de ser estatal para ser da iniciativa privada. O Estado deve focar em suas atividades essenciais”.
Pré-candidatura sem partido
Para viabilizar sua pré-candidatura, o procurador federal afirma que vai ajuizar ações no Poder Judiciário para que seja assegurado o direito de qualquer cidadão registrar candidatura nas eleições de 2018 sem está filiado a partido.
Embora a legislação brasileira estabelece como requisito para a elegibilidade a filiação a um partido político, segundo o procurador tais normas foram revogadas, pois incompatíveis com normas internacionais. “A previsão do Código Eleitoral do requisito da filiação partidária viola a Convenção Americana sobre Direitos Humanos que assegura a todo cidadão deve gozar do direito de votar e ser eleito, bem como de ter acesso em igualdade de condições às funções públicas de seu país, sem restrições infundadas”.
Afirma, ainda, que esse tema será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do recurso nº 1.054.490 e que já existe na Corte precedente aplicando a tese ora defendida. “O STF já se posicionara nesse sentido no caso da prisão do depositário infiel”.
Ressalta, por fim, que segundo estudo da ONU apenas em menos de 10% dos 217 países do mundo, as candidaturas avulsas ou independentes não são permitidas. “Ou seja, em mais de 90% dos países, inclusive nas maiores democracias, são permitidas as candidaturas avulsas. O Brasil está na contramão do mundo, talvez por isso o país esteja tomado por essas sucessivas crises”.
Cleiton Bandeira estava filiado no PSDB e anuncia que deixa a sigla tranquilo e com a sensação de dever cívico cumprido. “Enquanto estive no PSDB trabalhei pela transformação do partido e torço para que seja exitosa essa refundação que o presidente Tasso está querendo fazer. Quanto ao PSDB no Tocantins, desejo sucesso aos líderes”, finalizou.
Biografia
Natural de Tocantinópolis, filho de carteiro e neto de lavrador, o jurista reside em Palmas, cidade na qual fez o ensino médio pelo sistema EJA e formou em Direito pela Universidade Federal do Tocantins. Atua como procurador federal na Advocacia-Geral da União. Foi candidato a vereador da capital em 2016.
