A cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) provocou neste final de semana uma tempestade nos bastidores da política do Tocantins. Os assuntos que tomaram as redes sociais foi um áudio sobre um possível crime eleitoral, supostamente, postado pela coronel Patrícia. Nele ela convida correligionários para um evento com a “presença da primeira-dama e pré-candidata a governadora”, Dulce Miranda para entrega de cestas básicas a seis municípios do Vale do Araguaia atingidos pelas cheias. Outro envolve a elegibilidade da vice-governadora, caso o TSE desmembre o processo que envolve o nome dela na cassação da chapa do governador Marcelo Miranda e, para aumentar inferno astral do MDB, uma de suas reservas morais do MDB, Moisés Avelino, tem o mandato ameaçado.
por Wesley Silas
A cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e sua vice, Cláudia Lelis (PV) provocou um “quiprocó” que poderá potencializar a crise política e econômica de um estado que mal consegue pagar os servidores público. A situação piora com a decisão do TSE que tumultuou o processo eleitoral do estado ao indicar uma eleição direta faltando, praticamente, cinco meses para as convenções das eleições gerais que acontecem no dia 07 de outubro.
Eleição indireta
Caso o TSE tivesse cassado o governador Marcelo Miranda depois do dia 07 de abril, a eleição seria indireta, a exemplo do que aconteceu no dia 08 de outubro de 2009, quando a Assembleia Legislativa elegeu o então presidente, Carlos Gaguim, como governador do Tocantins, assumindo o lugar de Marcelo Miranda, cassado pela primeira vez no dia 08 de agosto de 2009 por abuso de poder político.
Duas cassação e um impedimento de assumir o cargo
O governador Marcelo Miranda entrou na história do Brasil por ser o único governador cassado por duas vezes. Em 2009 depois de ter sido eleito a senador, acabou sendo impedido de assumir o cargo em 2010 pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa, assumindo assim, desde então, o segundo colocado, Vicentinho Alves.
Dulce Miranda
A criação de vários grupos de WhatsApp em defesa da pré-candidatura da deputada federal e primeira-dama, Dulce Miranda (MDB) foi um dos assuntos que chamara a atenção neste final de semana. Uma das publicações um áudio, supostamente publicado pela coronel Patrícia induz a crime eleitoral devido ao fato dela defender a candidatura da Dulce Miranda e convocar seus aliados para entrega de cestas básicas seis municípios do Vale do Araguaia atingidos pelas cheias.
“Estou convidando vocês para nós irmos amanhã fazer uma entrega com a presença da nossa primeira-dama, nossa candidata a governadora, Dulce Miranda aos seis municípios impactados pela enchente”, diz o áudio (ouça abaixo). Após repercussões os produtos de higiene pessoal, alimentos e utensílios domésticos foram entregues na manhã do sábado,24, sem a presença da deputada Dulce Miranda.
De acordo com o advogado Cláudio Alex, a deputada federal Dulce Miranda não poderá sair candidata nas eleições suplementares e só poderá ser candidata nas eleições de outubro, devido já ter se passado mais de 06 meses do afastamento do cônjuge, governador Marcelo Miranda.
“Existe uma Resolução do TSE nº. 22.717, e em seu artigo 15°, parágrafo segundo, esclarece que, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau, ou por adoção, do Prefeito / Governador, são inelegíveis para sua sucessão, salvo se este, não tendo sido reeleito, e se desincompatibilizar 06 (seis) meses antes do pleito (Constituição Federal, art. 14, § 7º)”, cita o advogado.
Terrorismo na web
No movimentado mundo das redes sociais, alguns grupos de defensores da pré-candidatura de Dulce Miranda foram invadidos por e grupos políticos antagônicos chegaram a dominar a administração dos respectivos grupos na intenção de criar terrorismo em servidores públicos com mensagens falsas do governador interiono, Mauro Carlesse. “Criaram os grupos com a Dulce como pré-candidata e geraram link para as pessoas entrar e esses caras entraram e pediram para ser administradores e quando o pessoal do grupo coloca eles como administradores, eles excluem os administradores e começam a fazer bagunça. Isso é uma prática antiga”, disse uma especialista em redes sociais que acompanha as postagens relacionadas ao pré-candidato Mauro Carlesse.
Elegibilidade de Claudia
Outro assunto que ocupou os grupos de política no WhatsApp é o debate sobre se a vice-governadora poderá reverter a situação de inelegibilidade devido a cassação da chapa do governador Marcelo Miranda e dela. Uma vertente do PV aponta que especialista em direito eleitoral defendem que caso o julgamento for desmembrado Cláudia Lelis poderá se livrar da parte de suspensão dos seus direitos políticos.
“No entendimento de todos os juristas ela está 100% elegível. Estamos tomando todas as medidas jurídicas neste sentido”, disse o ex-deputado Marcelo Lelis, esposo da vice-governadora, Cláudia Lelis.
MDB continua descendo a ladeira
Os últimos acontecido mostram que o MDB do Tocantins foi abatido pelas Leis de Murphy quando diz que: “Nada é tão ruim que não possa piorar mais ainda”. Depois da saída da deputada federal Josi Nunes (agora PROS), da cassação do Governador Marcelo Miranda, o mal parece continuar conectado no MDB. Desta vez uma de suas reservas morais, o prefeito de Paraíso do Tocantins, foi denunciado pelo Ministério Público por causar prejuízos de R$ 18,8 milhões.
Na Ação Civil Pública, o MPE, pesa contra Avelino o afastamento do cargo e bloqueios de bens dele e das secretárias Municipais de Assistência Social, Anna Paola Oliveira Melo, de Educação, Lizete de Sousa Coelho e do ex-secretário de Saúde, Rui Araújo Azevedo. Na ação o MPE denuncia a Prefeitura de Paraíso a firmar contratos milionários “fraudulentos” com a Fundação Restaurar de terceirização de serviços de mão de obras, em detrimento a convocação de candidatos aprovados em concurso público. Na ação o MPE pede que seja decretado a perda da função política dos envolvidos e suspensão dos contratos, sob pena diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Em nota de esclarecimento, a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, disse que não foi notificada e que o convênio com a Fundação Restaurar passou por auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
“Conforme verificou-se na folha de pagamentos dos servidores contratados pela Fundação, conferem com os registrados nos registros de frequências, os quais foram monitoradas pelas Secretarias Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação e Desporto. Dessa forma, pode-se confirmar que os profissionais foram lotados e os serviços relativos as respectivas ações foram efetivamente prestadas, uma vez que as Secretarias mantinham um controle sobre frequência e desempenho. Além de fazer cumprir os itens acordados e previstos no Plano de Trabalho, que correspondiam no apoio aos serviços de relevância pública nas áreas da Saúde, Assistência Social e Educação e Desporto, em cooperação técnica com as respectivas Secretarias do Município.”, explicou.