A Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) promove debate nesta terça-feira (18) com o tema “o novo Fundeb como contribuição para a construção do Custo Aluno Qualidade-CAQ”. O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha (Democratas-TO), que é relatora da PEC.
A deputada destaca que a discussão do Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência que vai até 2020, nos termos atualmente estabelecidos no art. 60 do ADCT.
Foram convidados:
– o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara;
– o professor da Faculdade de Educação da UFG Nelson Cardoso Amaral; e
– os técnicos de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Herton Ellery Araújo e Camillo Bassi.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 12.
