por Jesica Montoya Maldonado (Especial para o Atitude)
Na capital a Patrulha Maria da Penha começou a atuar em Palmas no dia 19 de fevereiro deste ano, realizando o patrulhamento operacional para atender as mulheres que possuem a Medida Protetiva de Urgência. a Medida dá proteção a agressão, seja ela física, psicológica, moral e até patrimonial. Esta é a vertente da medida protetiva a qual a mulher vítima de violência tem direito. Os casos são encaminhados pela Vara de Combate à Violência Doméstica, após a mulher demonstrar interesse em ser acompanhada pela patrulha.
A primeira tenente comandante da patrulha, Flávia Roberta Pereira conta como funciona a visita a essas mulheres vítimas de violência, na capital. “A viatura irá realizar a primeira visita com o intuito de conhecer a rotina dessa mulher e do agressor (a), irá colher todos os dados necessários para se planejar a melhor forma de protegê-la. É importante destacar que a mulher é a peça principal neste trabalho, devendo agir em conformidade com as orientações dos militares”.
De acordo com a comandante da PMP (Patrulha Maria da Penha) sempre que o agressor (a) tentar descumprir a medida protetiva, ela será orientada a ligar para Patrulha. O deslocamento dos militares é rápido. Ela destaca que a viatura fará rondas na casa e no trabalho da atendida ou no local que ela indicar com a finalidade de protegê-la do agressor (a). E finaliza “em caso de descumprimento da medida protetiva, ele (a) será preso em flagrante”.
A Patrulha vai atender apenas as mulheres que possuem medida protetiva de urgência. A Tenente declara que a PMP estará sempre de portas abertas para orientar e direcionar as que não possuem a medida, porém o acompanhamento pela PMP será prioritário para as mulheres que possuem. O Poder Judiciário tocantinense conta com 3 Varas especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizadas nas Comarcas de Palmas, Araguaína e Gurupi.
As medidas protetivas de urgência podem ser requeridas pela própria mulher ofendida na Delegacia de Polícia ou pelo Ministério Público, oferece condições à vítima de prosseguir com a demanda judicial, de permanecer em seu lar, de exercer o direito de ir e vir e continuar trabalhando.
A Delegada Suzana Fleury Orsine é Titular da Delegacia da mulher no centro da capital, comenta sobre a importância da Patrulha, que é garantir o cumprimento das medidas, “a Patrulha Maria da Penha é de extrema importância, pois através dela a mulher tem a garantia do cumprimento da Medida Protetiva de Urgência. A PMP foi criada com o objetivo específico de garantir o cumprimento das medidas, a mulher que optar por receber as visitas da patrulha, será cadastrada pela equipe multidisciplinar da Polícia Militar e receberá todo apoio devido”.
A Tenente Flávia, comenta que caso haja o descumprimento da medida a PMP pode realizar a prisão em flagrante, “o objetivo da PMP é garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, trabalhando para que o agressor (a) cumpra as determinações e caso desobedeça pode ir preso em flagrante”.
A PMP vai trabalhar em parceria com alguns órgãos públicos, conscientizando a sociedade palmense, principalmente os jovens.
A Delegada Suzana diz que espera diminuir os crimes de descumprimento das medidas protetivas com o trabalho da Patrulha e diz que “irá fortalecer a credibilidade na rede de proteção à mulher vítima de violência. A polícia civil, através das delegacias da mulher vão fornecer aos responsáveis o nome das mulheres que, pela gravidade do caso, deverão ser atendidas de forma prioritária”
Disque 180 em caso de violência contra a Mulher.
Atendimento
A base da Patrulha Maria da Penha está localizada no Bairro Aureny III, na região Sul de Palmas, na quadra 106 A, rua 32, APM 10. O número de telefone da base é 3218-8479.
Delegacia da Mulher
Centro: Quadra 604 Sul Alameda 14, 14 – Lote 37 – Plano Diretor Sul, Palmas – TO, 77022-013
Telefone(s): (63) 3218-6878 / 3218-6831
Taquaralto:
Rua Francisco Galvão da Cruz, Qd. 44, Lote 12, Térreo – Taquaralto
Palmas/TO
Telefone: (63) 3218-2404
