Prefeitos das cidades de Pugmil, Crixás, Sandolândia, Aliança do Tocantins e de Fátima, estiveram na manhã desta quarta-feira, 24, reunidos com o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira que assinou o termo para participar do consórcio presidido pelo prefeito de Fátima, Washington Vasconcelos. “Nossa intenção é fazer parceria com todos os municípios e nada impede de Gurupi participar do consórcio da região sul e também dos consórcios da região central”, disse Laurez Moreira.
por Wesley Silas
Depois de 13 anos da criação de associações como a Amsul (Associação dos Municípios do Sul do Tocantins) e da AMCO (Associação dos Municípios da Região Centro Oeste do Tocantins), a união entre entes municipais voltou a revigorar e foi transformada em consócios, se fortaleceu e nos últimos dois anos se tornaram opção para resolver problemas que as prefeituras pequenas não tinham e não têm condições técnicas e financeiras como a adequação de aterros sanitários, regularização fundiária, manutenção de estadas e troca de conhecimentos técnicos entre municípios.
“Gurupi como cidade polo tem o dever de colaborar com o desenvolvimento dos outros municípios e o que for bom para todos estes municípios será bom para Gurupi. Evidentemente, a cidade de Gurupi por ser maior tem um grupo técnico mais qualificado e podemos trocar experiência e somar forças no sentido de buscar recursos federal e estadual. Será uma boa parceria em que todos sairão ganhando”, disse o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira. Em seguida a reportagem do Portal Atitude o questionou sobre o fato dele ser prefeito de uma região e participar de um consórcio de outra região. “Eu faço parte de todos e o prefeito de Fátima, Washington me procurou; mas, a nossa intenção é fazer parceria com todos os municípios e nada impede de Gurupi participarmos do consórcio da região sul e também dos consórcios da região central. Neste consórcio que hoje assinamos tem Sandolândia e Cariri que são municípios que fazem parte da nossa região”, explicou.
Durante a reunião o prefeito de Gurupi e seus secretariados, dentre eles o da Saúde, Gutierres Torquato e o presidente da Unirg, Thiago Benfica, comentaram parcerias envolvendo saúde por meio da universidade e sugeriram ações entre os entes municipais para dar acesso ao ensino superior, a exemplo do que acontece entre a Prefeitura de Cariri e Unirg, onde a instituição oferece descontos e em contrapartida a prefeitura ajuda a custear parte das mensalidades e o transporte universitário.
“Por meio deste consócio podemos ajudar na questão do transporte universitário que poderá ter uma rota passando por Fátima, Crixás e Aliança. Estamos a disposição para oferecer em contrapartida todo nosso know how com as escolas modelos que temos como engenharia, os cursos da saúde como psicologia, medicina, enfermagem e estamos à disposição para firmar este convênio que é de grande valia para todos os municípios. Temos também clínicas de especialidades que atende no ambulatório que é uma deficiência de municípios e nós temos médicos para atender e levar este modelo para os prefeitos, caso o consórcio tenha interesse”, disse Benfica.
O Secretário Municipal de Planejamento e Finanças de Gurupi, Mário César, exemplificou modelos que a prefeitura de Gurupi adotou para aumentar a arrecadação de impostos como ICMS, ISSQN e IPTU que podem ser seguidos pelos municípios consorciados.
“As maiores empesas pontuadoras do ICMS de Gurupi estavam pontuando para outro municípios por falta de preenchimento no formulário sobre a origem [da arrecadação] e o imposto acabava sendo distribuído entre todos os municípios do Estado. Para terem uma ideia, em 2012 o IPTU teve uma inadimplência de 79% em Gurupi, hoje está em 45% e com isso estamos ultrapassando a média nacional […] Com relação, ao ISSQN, algumas empresas chegam nos municípios para fazer grandes obras [federais], como um asfalto, e eles pagam o imposto na forma que eles querem por falta de mecanismo de fiscalização. Um exemplo aconteceu em Brejinho de Nazaré onde eu vi um quadro que tinha o valor da programação do ISSQN da empresa. Eu questionei e pedi para olhar o processo para contribuir e descobrimos que a empresa estava depositando R$ 180 mil a menos. Agora você imagina este valor para um prefeitura como a de Brejinho?”, explicou Mário César.
O prefeito de Fátima e presidente do Consórcio dos Municípios do Centro Oeste, Washington Vasconcelos, afirmou que o principal foco do consórcio serão parcerias técnicas, aterro sanitário, implantação da usina asfáltica e extensão dos trabalhos que envolvem a UnirG nos respectivos municípios.
“O objetivo maior é a junção de força de todos os municípios e receber Gurupi no Consórcio dos Municípios do Centro Oeste representa uma força muito grande em um modelo novo de gestão onde disponibilizará para nós dos municípios pequenos toda uma estrutura para estar aprendendo a enfrentar problemas como os do aterro sanitário, modernização de obras, convênios, controle interno, arrecadação e outras matérias inerentes a gestão municipal”, disse Washington Vasconcelos.
