Entre as maiores cidades do Tocantins, Gurupi destaca e alcançou índice máximo em liquidez e autonomia, porém encontra-se em situação crítica IFGF Gastos com Pessoal, tendo como peso o gasto com pessoal da Unirg que consome parte da receita corrente líquida quando consolida as contas públicas da administração direta e indireta, conforme noticiou o Portal Atitude na quinta-feira, 31.
por Redação
O IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios de todo o país, que concentram 97,8% da população brasileira. Dos 139 municípios do Tocantins, foram avaliados 126 (Confira como ficou o ranking do Tocantins). Construído com base em dados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras, o índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos.
Municípios pequenos como Alvorada, Cariri e Lajeado tiveram gestão de Excelência devido aos resultados superiores a 0,8 ponto. Entre as maiores cidades do Tocantins, Gurupi ficou na 7ª posição do ranking com 0,7057 ponto, considerado boa gestão, em segundo lugar Palmas (0,6951) que ocupa a 7ª posição no Estado, seguida por Araguaína na 11ª posição (0,6755), Paraíso do Tocantins ocupa o 15ª lugar geral do Estado (0,6398) e Porto Nacional na 20ª posição (0,5907).
No quesito autonomia (capacidade de se auto sustentar), Gurupi obteve o índice máximo (1,0000), assim como liquidez (recurso em caixa para cobrir despesas), mas teve índice baixo em investimento (0,5249) – parcela da Receita Total do município destinada a melhorias nas cidades – e do gasto com pessoal que obteve índice de apenas 0,2980, considerado crítico. Conforme foi noticiado em matéria deste Portal na quinta-feira, 31, o fator que prejudica este índice é devido índice do gasto com pessoal da Unirg que consome 64% da receita corrente líquida da instituição, enquanto a Prefeitura consome 46%, mas na consolidação das contas públicas dos entes, o número chega 52,79%, pouco abaixo do limite prudencial de 54%.
Um número curioso é o índice de autonomia da Capital que chegou 0,8863, mostrando que a Capital não é capaz de se auto sustentar para cobrir 100% dos gastos com a própria estrutura administrativa e com a Câmara de Vereadores. Já o gasto com pessoal (0,6822) foi considerado bom, mas com dificuldade em investimento (0,5718) e também com liquidez abaixo de Gurupi (0,6400). Palmas ficou na 10ª posição do ranking das Capitais do País no IFGF.
A terceira maior cidade do Estado, Porto Nacional tem o melhor índice de liquidez, porém ficou baixo no ranking da autonomia e gasto com pessoal 0,3649 e a pior, entre as maiores cidade, na capacidade de investimentos (0,4341) com dinheiro do município.
A quarta maior cidade do Tocantins, Paraíso do Tocantins, também não se sustenta 100% com receita local que gera – autonomia – (0,8388) e passa dificuldade com o gasto com pessoal que é considerado o segundo problema mais grave das cidades por engessar o orçamento municipal. O ponto positivo de Paraíso está no indicador Liquidez (1,0000) que mostra que o município possui planejamento eficiente do seu orçamento.
Lendo o IFGF
A metodologia do IFGF considera os quatro indicadores citados, em que a pontuação adotada varia de 0 a 1 ponto: quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município. Com base neles, cada cidade é classificada nos conceitos:
A análise do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), lançado nesta quinta-feira (31/10), pela Firjan, constatou-se que 1.856 municípios (34,8%, ou seja, cerca de um terço do total) não se sustentam. No Tocantins, conforme levantou o Portal Atitude nas planilhas da Firjan, 65% das prefeituras do Tocantins não se sustentam e ficaram com nota zero no quesito autonomia.
Para Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, os resultados reforçam a urgência de o país aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira. “Isso inclui, por exemplo, a Reforma Tributária contemplando os municípios, além da revisão das regras de distribuição de receitas entre os entes, das regras de criação e fusão de cidades e de competências municipais. Sem isso, toda a sociedade continuará sendo penalizada com serviços públicos precários e um ambiente de negócios pouco propício à geração de emprego e renda”, avalia.
