A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) e o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, comentaram, por meio de notas, o decreto baixado pelo governo estadual nesta última segunda-feira, 14, (Decreto 6.083 de 13/04/2020), que seguiu recomendação de membros do Comitê de Crise para Prevenção à Covid-19, sobre a flexibilização do isolamento social no municípios.
por Wesley Silas
A decisão tomada nessa segunda-feira, 13, revogou o artigo 6 do Decreto nº 6.072, de 21 de março de 2020, onde o governador Mauro Carlesse declarou estado de calamidade pública no Tocantins, em razão da Covid-19. O item do decreto recomendava, aos gestores municipais, a proibição da realização de atividades e serviços privados não essenciais, bem como determinar o fechamento de shopping centers, centros comerciais, galerias, feiras, bares e restaurantes.
Em resposta, a Prefeitura Municipal de Palmas informou que manterá seu decreto de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (Decreto 1.859 de 18/03/2020).
“Ainda que o decreto estadual tenha recebido o respaldo político de outros poderes e órgãos de controle como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, além do conjunto de órgãos que compõem a estrutura governamental, conforme divulgado pelo Governo, o documento foi construído sem a participação de prefeitos, secretários municipais de saúde ou de representação dos municípios, o que faz com que a Prefeitura de Palmas decida por aguardar as informações técnicas, que foram requeridas protocolarmente, para que possa tomar uma decisão mais segura, em relação às recomendações feitas pelo governo estadual”, informou a Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro por meio de sua assessoria.
A Prefeitura de Palmas citou que elaborou um Plano de Descontingenciamento das atividades econômicas do Município, que está sendo executado gradativamente, a exemplo da reabertura das feiras no espaço da Feira Coberta da 304 Sul para a venda de produtos in natura e o funcionamento das casas lotéricas.
Informou ainda que baixará decreto nesta semana, restabelecendo atividades do setor da construção civil. “A reabertura de outros segmentos econômicos também está sendo discutida com representantes das entidades ligadas ao comércio e à indústria, e tudo será feito com muita responsabilidade e com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde”, disse.
Prefeitura de Gurupi
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSDB), também manifestou sobre a recomendação do Governo do Tocantins.
“A Prefeitura de Gurupi informou que a recomendação do Governo do Estado do Tocantins está sendo analisada e será discutida na próxima reunião do Comitê Gestor de Prevenção e Combate ao coronavírus em Gurupi. Tudo será analisado com cautela, observando a realidade de Gurupi para que sejam tomadas as melhores decisões para a população de Gurupi. O Comitê ressalta que vem adotando medidas pautadas em evidências médicas como forma de cuidar dos cidadãos que vivem no município”, disse o prefeito via assessoria.
