O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decretou ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Estadual nesta segunda-feira, 20. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 17. As Prefeituras de Araguaína e Gurupi também declararam ponto facultativo na próxima segunda feira, 20, véspera do feriado de Tiradentes.
por Redação
Conforme o Governo do Tocantins tal medida foi tomada levando em consideração o feriado de Tiradentes, na terça-feira, 21, e a necessidade de se intensificar o cuidado quanto à circulação de pessoas, criando condições para que permaneçam em casa ao longo dos próximos dias, para evitar a disseminação da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.
“O Decreto determina ainda que secretários e chefes de autarquias cuidem da preservação e do funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competência”, pontua.
Araguaína
Os órgãos públicos municipais não terão expediente na segunda-feira, 20 e terça-feira, 21, feriado nacional de Tiradentes. O decreto que determina ponto facultativo nesta segunda-feira foi assinado pelo Prefeito Ronaldo Dimas e está no Diário Oficial do Município publicado nessa quarta-feira, 15.
Dimas leva em consideração tanto o calendário de feriados nacionais, como as medidas preventivas adotadas pelo município desde o dia 16 de março para o enfrentamento da covid-19, reforçando a orientação do isolamento social como a melhor forma de evitar a propagação do coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O ponto facultativo e o feriado não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Hospital Municipal de Araguaína (HMA).
Gurupi
Em Gurupi, o decreto N° 0534 foi assinado pelo prefeito Laurez Moreira nesta quinta-feira (16).
O Decreto não abrange as repartições que por sua natureza desenvolvam serviços essenciais e que exijam regime de plantão permanente. Não abrange também a contagem dos prazos licitacionais de Atos convocatórios, eventualmente publicados pela Comissão de Licitações de Gurupi.
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Porto Nacional
A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal da Administração, publicou na manhã desta sexta-feira, 17, o Decreto nº 190, estabelecendo ponto facultativo no serviço público municipal nesta segunda-feira, 20, pelo Feriado Nacional de Tiradentes celebrado no dia 21 de abril.
O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições onde as atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Na quarta-feira, 22, as atividades retornam normalmente em todos os órgãos da administração pública municipal.
