por Wesley Silas
Devido à crise econômica causada pela pandemia e por se tratar do direito de dois idosos, o problema se torna sensível à opinião pública, pois um deles usa uma vaga exclusiva para idoso numa área de estacionamento disputada ao lado do Banco do Brasil para aumentar a renda familiar e comercializar frutas, legumes e castanhas, tirando o direito dos demais estacionarem no local, enquanto o outro que além de ser idoso é portador de deficiência física quer ter seus direitos garantidos.
Contudo, como a lei foi criada para ser cumprida, para assegurar seu direito como idoso e deficiente físico, Dr. Dr. Humberto Pérgola Filho, 72 anos, cobra da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), mais fiscalização e consciência da comunidade no cumprimento dos estacionamentos exclusivos para idosos e deficientes físicos.
“Ontem (16.08.2021) por volta das 16:00hs necessitava ir ao Banco do Brasil. Sou deficiente físico e também idoso e para a minha surpresa ao procurar vaga específica na Av. Pará esquina da Rua 5 deparei com um fato realmente estranho”, reclamou.
O que diz a ANTT
Segundo o presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), Sargento Jenilson, “nenhum cidadão, idoso ou não, pode obstruir o acesso”.
“Não existe legalidade em usar a via pública ou o acesso público para exercer atividade econômica de ambulante ou qualquer tipo similar. Isso é infração. Na permanência podemos autuar pelo CTB e a Postura pode cassar o alvará de ambulante pois não pode ficar fixo. Nem muito menos em espaço de via pública ou acesso público”, disse.
Ao Portal Atitude, o Sargento Jenilson mandou na tarde desta terça-feira, 17, imagens de fiscais de trânsito no local, porém não foi encontrado nenhuma irregularidade.
