O Procurador de Justiça, Ricardo Vicente, considerou que o deputado Ricardo Ayres no uso da Tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 08, “não primou pela verdade foi vossa excelência, por falta de conhecimento ou mesmo incapacidade de interpretação do que foi dito por mim, quando afirmou que eu, Ricardo Vicente, disse que a assembleia legislativa tinha aprovado a licença prêmio”, disse o procurador sobre ao responder o deputado Ricardo Ayres.
por Redação
O imbróglio iniciou quando o procurador de Justiça, Ricardo Vicente da Silva, manifestou na Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça desta segunda-feira, 08, contra a licença compensatória para 107 membros do Ministério Público do Tocantins, regulamentada pelo Artigo 151-A da Lei Complementar Estadual 51/2008, introduzido pela Lei Complementar nº 133, de 27/12/2021, por iniciativa do pleno do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público, aprovada pela Assembleia de Deputados do Tocantins e pelo Governador do Estado.
“A verdade é que nunca foi aprovada nesta Casa de Leis, da qual tenho orgulho de fazer parte, uma licença prêmio para os membros do Ministério Público Estadual. O Projeto de Lei Complementar n° 03/2019, de autoria do Ministério Público Estadual, que propunha a implementação da licença prêmio, citada pelo Procurador Ricardo Vicente da Silva, foi rejeitado”, rebateu o deputado Ricardo Ayres ao usar a Tribuna da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 08.
Tréplica
Ao rebater o deputado, o Procurador de Justiça, Ricardo Vicente, sugeriu ao deputado Ricardo Ayres que “antes de fazer uso da tribuna da casa do leis do nosso Estado do Tocantins se inteire CORRETAMENTE acerca do tema que for abordar”.
“Em relação a sua fala de hoje, 08/02/2022, no que tange a minha manifestação feita ontem, 07/02/2022, CONTRÁRIA à lei aprovada pela assembleia legislativa e sancionada pelo governador do estado em relação a licença compensatória dos membros do MP, é necessário dizer que quem não primou pela verdade foi vossa excelência, por falta de conhecimento ou mesmo incapacidade de interpretação do que foi dito por mim, quando afirmou que eu, Ricardo Vicente, disse que a assembleia legislativa tinha aprovado a licença prêmio”, assegurou.
NOTA DE ESCLARECIMENTO AO DEPUTADO RICARDO AYRES
DESEQUILÍBRIO DO TAMANHO DA IGNORÂNCIA
Mais uma vez, em nome da sociedade Tocantinense, sugiro ao nobre deputado Ricardo Ayres que antes de fazer uso da tribuna da casa do leis do nosso Estado do Tocantins se inteire CORRETAMENTE acerca do tema que for abordar.
Em relação a sua fala de hoje, 08/02/2022, no que tange a minha manifestação feita ontem, 07/02/2022, CONTRÁRIA à lei aprovada pela assembleia legislativa e sancionada pelo governador do estado em relação a licença compensatória dos membros do MP, é necessário dizer que quem não primou pela verdade foi vossa excelência, por falta de conhecimento ou mesmo incapacidade de interpretação do que foi dito por mim, quando afirmou que eu, Ricardo Vicente, disse que a assembleia legislativa tinha aprovado a licença prêmio.
NEGATIVO, em momento algum eu disse que essa lei foi aprovada, eu disso que o projeto de lei da licença prêmio teve minha manifestação contrária e não foi aprovada.
Outro esclarecimento que se faz necessário a vossa excelência é que as justificativas que o senhor deu para a aprovação da lei de licença compensatória também não rebatem a minha explanação.
Em momento algum eu entrei na legalidade da lei eu apenas declarei e reafirmo que é IMORAL, por todos os motivos óbvios que toda a sociedade sabe e que se eu tiver que explicar novamente é atentar contra a inteligência do povo, o que eu me recuso a fazer.
Portanto, nobre deputado, disse e reafirmo, a lei é IMORAL!!!
Por fim, sugiro deputado, que se inteire também acerca da composição da administração superior do Ministério Público.
Quero esclarecer a vossa excelência que não sou Procurador-Geral de Justiça, este é o chefe da instituição Ministério Público, aliás nunca ocupei esse cargo. Hodiernamente é ocupado pelo colega Luciano Casaroti.
Eu sou membro do colégio de procuradores, sou procurador de Justiça.
De maneira que o senhor antes de acionar a língua deve acionar o cérebro, repito, principalmente quando for ocupar a tribuna da casa de leis em nome do povo.
Palmas-TO, 08/02/2022.
Ricardo Vicente da Silva
Procurador de Justiça
