por Wesley Silas
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nesta sexta-feira, 22, em razão do Feriado de Tiradentes, celebrado nesta quinta-feira, 21 de abril. O Decreto nº 6.438 está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 18. “O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que já atuam em caráter de plantão”, informou.
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, considerou que no feriado e no ponto facultativo não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, como UPA (Unidade de Pronto Atendimento), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), HMA (Hospital Municipal de Araguaína) e PAI (Pronto de Atendimento Infantil).
Segundo a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, o Decreto de Nº. 0469 foi publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira, 20, leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de plantão permanente.
O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, levou em consideração os serviços considerados essenciais, não sofrerão qualquer interrupção na sua prestação, devendo ser assegurado o pleno atendimento à população.
O prefeito de Formoso do Araguaia, Eno Rodrigues, informou que cabe aos dirigentes das repartições a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência, que são as repartições que por sua natureza exijam regime de plantão como os serviços de saúde, limpeza urbana e vigilância. O documento entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Feriado de Tiradentes
Dia 21 de abril é feriado no Brasil porque se comemora o Dia de Tiradentes. A data remete ao dia da morte do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, que ocorreu em 21 de abril de 1792. Joaquim José era conhecido pelo apelido Tiradentes, tido por muitos como um herói nacional por atuar como um dos líderes da Inconfidência Mineira.
