da redação
A consulta pública tem objetivo de gerar transparência aos processos para acessar os recursos da lei. “É um espaço de fala e para tirar dúvidas, pois queremos ouvir nossos moradores, conhecer os produtores e artistas e atender a necessidade da classe”, explicou o secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Zeca de Oliveira.
No evento, estarão presentes também o coordenador do Comitê Estadual da Lei Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém, e a vice-presidente da Associação de Cinema e Vídeo do Tocantins, Eva Pereira.
Primeiro passo
Após a realização da consulta pública, a Prefeitura irá elaborar um plano de ação cultural, que é requisito obrigatório para liberação do recurso. “O Município tem um prazo curto de 60 dias para organizar tudo”, reforçou o secretário Zeca.
Aplicação do recurso da Lei Paulo Gustavo
Desenvolvida com intuito de minimizar os impactos que o setor cultural vivenciou durante a pandemia, a Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195/2022, prevê um repasse de R$ 25 milhões para os municípios tocantinenses. Desse valor, Araguaína poderá ter acesso a R$ 1,5 milhão.
Do recurso que será disponibilizado, R$ 1,1 milhão deve ser destinado às produções de audiovisual, como capacitações, formações e qualificações na área, além do desenvolvimento de cineclubes e reformas ou manutenções em cinemas de rua ou itinerário.
A outra parte do recurso, os R$ 444 mil serão aplicados em apoio às outras linguagens artísticas, como teatro, música, as artes visuais, a literatura e as manifestações culturais de povos indígenas e quilombolas.
