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Lar»Cidades»Revalidação de Diplomas: Decisão do STJ dá fôlego para reitora da UnirG
Cidades

Revalidação de Diplomas: Decisão do STJ dá fôlego para reitora da UnirG

Atitude TocantinsPor Atitude Tocantins30 de junho de 2023 - 15:491 Leitura mínima
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Por Wesley Silas

No despacho, a ministra suspendeu todos os processos de revalidação de Diplomas Estrangeiros na forma simplificada até o julgamento do mérito; sendo assim, quem ganhou fôlego foi a reitora da Unirg, Drª Sara Falcão sob o fundamento de aguardar o trânsito em julgado no STF.

Confira a íntegra do RECURSO ESPECIAL que tem como relatora a ministra Presidente da Comissão Gestora de Precedentes. 

Por outro lado, no que tange aos argumentos do processo, pontua-se o seu impacto social, porquanto o entendimento a ser adotado pelo Superior Tribunal de Justiça guiará a atuação das Universidades Públicas no procedimento de validação de diploma obtido no exterior, bem como a conduta do próprio Poder Judiciário na execução e no cumprimento de decisões em tutelas provisórias sobre o tema.

Revalida Unirg
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